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CONCESSÃO
executa em seu nome por sua conta em risco - remuneração…
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CONCESSÃO
executa em seu nome por sua conta em risco - remuneração mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de exploração do serviço - adm contrata e usuário paga
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CLÁUSULAS EXORBITANTES
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OBS: Intervenção na concessionária - decreto do chefe de executivo
Responsabilidade do poder concedente é subsidiária e do concessionário é objetiva
DURAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO: não depende de lei orçamentária
Radiofusão: 10 anos
Radiofusão de sinais e imagens: 15 anos
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SUBCONTRATAÇÃO / SUBCONCESSÃO: depende de autorização do poder concedente sob pena de inadimplemento - deve ser apenas parte do objeto - licitação na modalidade concorrência
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