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BP - Quadro de Superávit e Contas - Coggle Diagram
BP - Quadro de Superávit e Contas
Superávit financeiro
Conceito:
é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro
O superávit financeiro do exercício anterior é
fonte de recursos
para a abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculados
O quadro do Superávit financeiro não pode ser considerado uma demonstração das mutações da posição financeira, pois, apenas apresenta os cálculos do superávit / déficit financeiro por grupos de fontes de recursos
As movimentações extra orçamentárias
não
afetam a variação do indicador, por terem caráter compensatório, isto é, o reconhecimento de um ativo financeiro implica no reconhecimento de um passivo financeiro. O valor reconhecido no ativo financeiro (que implicaria em aumento da variação) é compensado em igual valor pelo reconhecimento do passivo financeiro (anulando o aumento pelo reconhecimento do ativo)
A principal importância da informação é que o superávit financeiro é um indicador que tem sido utilizado, essencialmente, como meio de fonte de recursos para atender às necessidades das entidades públicas
Todavia, este indicador
pode
ser utilizado para o acompanhamento da gestão fiscal das entidades públicas
Ativo Financeiro - Passivo Financeiro
(+) = Superávit
(-) = Déficit
O indicador "SF" tem suas principais mutações relacionadas com a execução de receitas e despesas orçamentárias, assim, a variação do indicador de superávit / déficit financeiro pode ser explicada pela análise das receitas realizadas e das despesas empenhadas
As receitas realizadas aumentam a variação do indicador, pois, implicam em aumento do ativo financeiro. Em sentido inverso, as despesas empenhadas diminuem a variação do indicador, pois, resultam em aumento do passivo financeiro
Fonte/ Destinação
Como a classificação por fonte/ destinação de recursos não é padronizada, cabe a cada ente adaptá-lo à classificação por ele adotada
Poderão ser apresentadas algumas fontes com déficit e outras com superávit financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit/ déficit financeiro apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro conforme o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes
O objetivo é evidenciar se há superávit ou déficit financeiro, considerando as vinculações existentes no erário
A individualização dos superávit / déficit financeiro por fontes ou grupos de fontes de recursos é muito importante para uma gestão fiscal responsável
As
fontes de recursos ordinárias
são aquelas que não possuem vinculação específica e podem ser utilizadas livremente pelos gestores públicos
As
fontes de recursos vinculadas
estão atreladas a algum órgão ou fundo ou a alguma função de despesa e seu uso somente pode ocorrer observada tal vinculação