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ORIENTE MÉDIO (pt. 2) - situações recentes / relevantes, olhar aula de…

- - - - deposição do presidente Ben Ali em 2011 (foge p/ Arábia Saudita)
      - eleição, em 2014, de Essebsi
    - - deposição de Mubarak, em 2011
      - eleição de Mohammed Morsi, da irmandade muçulmana, que logo foi deposto pelo Exército e substituído pelo presidente Al-Sisi
      - Al-Sisi eleito em 2014 e reeleito em 2018
    - - Em resposta à forte repressão do governo contra a população líbia, CSNU autoriza a ação armada (1ª vez que o CSNU autoriza uma intervenção militar internacional, baseando-se na R2P)
        
        S/RES/1973 (2011) - cria uma zona de exclusão aérea na Líbia e autorizou o uso de todos os meios necessários para proteger os civis
        
        BR, que era membro NP, se absteve - questionou a eficácia do uso da força, que, na avaliação brasileira, não levaria ao fim imediato da violência, apenas prolongaria o sofrimento civil - para o BR, soluções para crises que sejam adotadas às margens dos meios diplomáticos têm uma eficácia muito limitada
        
        BR CUNHA O CONCEITO DE RwP - ao autorizar o uso da força, o CSNU tb deveria buscar assegurar que a força empregada não causasse mais mal do que se visava evitar, usando a força apenas para proteger a população e respeitando os DH
      - Em decorrência da operação, hove a retirada de Gaddafi do poder e seu assassinato em 2011
      - País permanece em situação de instabilidade até os dias atuais
    - - Presidente Saleh, que governava desde a unificação do Iêmen em 1990, foi forçado a renunciar em 2012, depois de protestos contra a corrupção, a situação econômica e o autoritarismo
        
        Hadi, vice-presidente no mandato Saleh, venceu as eleições em 2012
      - GUERRA CIVIL IEMENITA (2014-)
        
        Governo Hadi, reconhecido internacionalmente, passa a travar um conflito com os grupos rebeldes houthis, supostamente apoiados pelo Irã
        
        Arábia Saudita assume uma coalizão internacional em apoio ao governo Hadi e contra os houthis
        
        passa a realizar bombardeios aos grupos rebeldes no Iêmen
        
        Governo Trump apoiou as incursões sauditas com venda de armas, apoio logístico e compartilhamento de inteligência, embora sem o envio de tropas. GOVERNO BIDEN RETIROU O APOIO.
        
        EUA e Arábia Saudita criticaram o Irã por um suposto apoio aos rebeldes (Irã e houthis ambos tem maioria xiita)
        
        governo iraniano negou que estivesse apoiando os houthis
        
        fator de complicação: Conselho de Transição do Sul - também tem disputado o controle do Iêmen
        
        Conselho defende a separação do Sul do Iêmen, como era antes de 1990
        
        Conselho de Transição do Sul é apoiado pelos EAU, o que gera mais tensão
        
        2022 - Hadi renuncia, transferindo seus poderes para um novo conselho que tentará apoiar os esforços da ONU para o fim da guerra civil - conselho apoiado pela Arábia Saudita e pelos EAU
        
        2018 - enviado especial da ONU p/ o Iêmen consegue promover o Acordo de Estocolmo - acordo entre o governo e os insurgentes
        
        cessar-fogo na cidade portuária de Hodeida (Al Hudaydah) e um compromisso de retirada de tropas p/ permitir a entrada de ajuda humanitária por esse porto
        
        2019 - CSNU cria uma missão política para monitorar a implementação do acordo - UNMHA
        
        atenção: NÃO É OPERAÇÃO DE PAZ, É UMA MISSÃO POLÍTICA para monitorar o cumprimento do acordo
        
        2019 - Acordo de Riade entre governo do Iêmen e o Conselho de Transição do Sul
        
        objetivo: reunir esforços no combate aos houthis e aos terroristas (tanto os houthis qto os terroristas controlam partes do território iemenita)
        
        terroristas como a Al-Qaeda
        
        intermediado pela Arábia Saudita
- - - - Arábia Saudita: mjtmt sunita
      - Irã: mjtmt xiita
    - - embora os dois países não se enfrentem diretamente, eles apoiam grupos opostos em diversos conflitos na região
      - Exemplos
        
        Guerra Civil no Iêmen
        
        Irã apoia os houthis; Arábia Saudita apoia o governo
        
        Guerra Civil na Síria
        
        Irã apoia Assad; Arábia Saudita apoia os grupos de oposição
        
        aliados de Assad:
        q enviaram tropas - Rússia, Irã, Hezbollah (mov. político libanês)
        q ñ enviaram tropas - China e Iraque
  - - - assinou, mas não ratificou o Protocolo Adicional ao TNP
      - apesar disso, foi descoberto, em 2002, que o Irã tinha um programa não declarado de enriquecimento e de processamento de urânio
        
        2006 - AIEA submeteu o caso iraniano ao CSNU e, após o governo do Irã recusar um acordo, o CSNU passou a adotar rodadas de sanções contra o país
    - - objetivo: criar um clima de cooperação e confiança para a solução pacífica, negociada e duradoura da situação;
      - prevê: interrompimento do enriquecimento de urânio no Irã, em troca de alívio de sanções - garantindo, assim, que o urânio iraniano seria utilizado apenas para fins pacíficos
      - EUA não apoiam a proposta e logo propuseram uma nova rodada de sanções, adotada pelo CSNU
        
        BR votou contra a rodada de sanções, já que minava o esforço diplomático feito
        
        As sanções foram aprovadas e, com isso, a Declaração de Teerã foi minada
    - - 2013 - chegam a um acordo parcial - "Plano Conjunto de Ação de Genebra" - alívio das sanções e congelamento do enriquecimento de urânio, enquanto continuavam as negociações p/ um acordo mais amplo
      - 2015 - acordo final - JCPOA - Plano de Ação Conjunto Abrangente
        
        restrições ao programa nuclear iraniano, assegurando q ele seja pacífico
        
        levantamento das sanções do CSNU sobre o programa nuclear iraniano - retiradas em 2016
    - - Trump denunciava que o Irã estaria descumprindo o acordo e acusava o país de apoiar o terrorismo internacional
      - Demais signatários do JCPOA criticaram a posição dos EUA e defenderam a manutenção do acordo. Apesar disso, EUA saíram e voltaram a impor sanções.
      - Política de "pressão máxima" - sanções econômicas, isolamento diplomático, medidas de dissuasão - SEM EFEITOS PRÁTICOS
      - 2023 - EUA retomaram conversas indiretas com o Irã, para um novo entendimento, mas nenhum acordo foi alcançado ainda
- - - - motivos
        
        citicam posicionamentos da Al Jazeera (que é do Catar e adota um tom crítico aos govs da região)
        
        acusam o Catar de apoiar grupos terroristas, se aproximar do Irã e da Irmandade Muçulmana Egípcia
      - Em consequência desse bloqueio, governo do Catar se aproxima do Irã, com interesses, sobretudo, econômicos
        
        busca por "compensar" esse isolamento regional
      - Kuwait e EUA fazem tentativas de mediação e a situação se resolve no início de 2021 - países chegam a um acordo p/ retomar as relações. Episódio está acabado, mas se insere no jogo de alianças e poder no OM
    - - Catar se projeta internacionalmente como um país alinhado aos valores de democracia, de liberdade
      - Cobertura jornalística da Al Jazeera sobre os protestos foi vista como crítica aos governos de monarquias árabes do Golfo
      - Isso faz com que os países da região, principalmente a Arábia Saudita, passem a criticar o Catar e, sobretudo, a Al Jazeera como "porta-vozes" de críticas ao modelo político adotado nessas monarquias
      - governo do Catar se aproxima à Irmandade Muçulmana do Egito (tb é opositora à monarquia saudita)
- - - - BR não acata
  - - - RETIRAM O TALIBÃ DO PODER
      - É aprovada uma nova constituição e EUA passam a apoiar a "reconstrução institucional" e o novo governo afegão
      - sem autorização CSNU
- - - - no Iraque, isso se deu a pedido e em coordenação com o governo iraquiano; na Síria, se deu sem a autorização do governo sírio
      - Após uma expansão territorial mto expressiva, o ISIS atingiu seu pico por volta de 2014. Depois disso, acabou sendo derrotado por essa coalizão. Entre 2018 e 2019, se deu a eliminação do califado territorial islâmico
        
        Isso não significa que o ISIS deixou de existir. Ele apenas perdeu o controle do território que controlou anteriormente. Ainda atua em vários países (Síria, Afeganistão, Líbia, Nigéria etc)
- - - - apesar desse componente inicalmente social, o quadro se agravou por conta de disputas políticas, religiosas e pelo agravamento da situação de segurança, envolvendo o alastramento de grupos terroristas no território
    - - a maioria desses refugiados está em países vizinhos, principalmente a Turquia e o Líbano
    - - uso de armas químicas -> motivou uma resposta internacional
        
        Síria chegou a aderir a CPAQ em 2013. Apesar disso, usou armas químicas nos anos seguintes.
    - - esses dois países são aliados de Bashar Al-Assad. Apenas a Rússia contribui com tropas, China não
        
        aliados de Assad:
        
        q enviaram tropas - Rússia, Irã, Hezbollah (mov. político libanês)
        
        q ñ enviaram tropas - China e Iraque
    - - define que a solução p/ o conflito deve ser POLÍTICA, conduzida pelos próprios sírios (e não imposta pelo exterior)
      - negociações tem sido conduzidas:
        
        no âmbito da ONU - Processo de Genebra - aborda questões políticas e institucionais
        
        no âmbito do Processo de Astana - condução por Rússia, Turquia e Irã - aborda questões militares, para tentar promover um diálogo
      - 2019 - se reuniu, pela primeira vez, o Comitê Constitucional Sírio (formado no âmbito do Processo de Genebra)
        
        criado com representantes do governo sírio, da oposição e da sociedade civil - buscando dar operacionalidade ao que estava previsto na resolução 2254
- - - - AGNU aprovou, logo em seguida, uma resolução sobre o tema - sem fazer referência direta aos EUA, a resolução afirmou que seriam nulas quaisquer decisões que visassem a alterar o status de Jerusalém (BR vota a favor)
        
        EUA criticaram a resolução. Afirmaram que não estavam alterando o status de Jerusalém e que isso deveria ser objeto de tratativas apenas entre Israel e Palestina. EUA estavam apenas exercendo seu "direito soberano" de colocar sua embaixada onde bem entendessem
      - Além dos EUA, apenas alguns poucos países abriram embaixadas em Jerusalém - Guatemala, Honduras e Kosovo. Paraguai chegou a mudar por um breve período, mas depois volta atrás
      - CSNU - foi apresentado um projeto de resolução qto ao status de Jerusalém, mas os EUA vetaram esse projeto
    - - previa:
        
        medidas econômicas e políticas - investimentos em infra, transportes, na economia palestina
        
        trocas de territórios e incorporação de assentamentos ao território de Israel
        
        reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel
        
        soberania israelense sobre o Vale do Jordão (ocupado por Israel desde a Guerra dos Seis Dias)
      - Liga Árabe e palestinos criticam a proposta, alegando que haveria um desequilíbrio em favor de Israel. PROPOSTA NÃO SEGUE ADIANTE.
    - - previram a normalização de relações diplomáticas de Israel com o Bahrein, EAU, Marrocos e Sudão