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Direito coletivo do Trabalho, Cada grupo levar, histórico de um acordo…
Direito coletivo do Trabalho
Conceito
Completo de instituídos principios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos juridicos normativamente expecificado,sua ação coletiva, realizada autonomamente ou atravez das entidades sindicas.
Objetivo (Função geral)
Melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socia econômica
A adequação setorial da generalidade jus trabalhista
Funções Especificas:
Geração de normas jurídicas
Pacificação socio coletivo.
Socio politica e econômica
Conflitos coletivos
Autocomposição
Heterocomposição
Autotutela
Empregado faz greve
Empregador faz locaute (Não é previsto no ordenamento)
Princípios
Liberdade iniciativa e sindical
Autonomia Sindical
interveniência Sindical na normatização coletiva
Equivalentes do contratantes coletivos
Criatividade Jurídica
Adequação setorial Negociada
Negociação Coletiva
Convenção Coletiva (611 nct)
Dois ou mais sindicatos
Greve - Lei 7.783/89
Conceito
Características
Caráter coletivo do movimento
Sustação de atividades contratuais
Exercícios coercitivos , coletivos de direito
Objetivos da greve
Prazo de Duração
Requisitos
Requesitos
Negociação previa Frustrada
Aprocaçã oda assembleia
Aviso prévio
Atendimento a comunidade em caso de serviço essenciais
Cada grupo levar, histórico de um acordo coletivo de trabalho. partes envolvidas e como se resolveu.