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Balanço Orçamentário - Coggle Diagram

- - - - As receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também é utilizada complementarmente à classificação por natureza. As receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções.
    - - 5.2.1 Previsão da Receita
        
        Compreende o somatório dos valores relativos à previsão da receita pública aprovada pela lei orçamentária anual e suas alterações
        
        5.2.1.1 Previsão Inicial da Receita
        
        5.2.1.2 Alteração da Previsão da Receita
        
        5.2.1.2.1 Previsão Adicional da Receita
        
        5.2.1.2.9 (-) Anulação da Previsão da Receita
      - Compreende o somatório dos valores relativos à previsão da receita, fixação da despesa e suas alterações na lei orçamentária anual durante o exercício financeiro
      - 5.2.2 Fixação da Despesa
        
        Compreende o somatório dos valores relativos à fixação da despesa pública aprovada pela lei orçamentária e suas alterações
        
        5.2.2.1 Dotação Orçamentária
        
        Compreende o somatório dos valores monetários da dotação orçamentária inicial, adicional e seus cancelamentos
        
        5.2.2.1.1 Dotação inicial
        
        Compreende a dotação inicial autorizada na lei orçamentária anual
        
        5.2.2.2 Movimentação de Créditos Recebidos
        
        Compreende o somatório dos valores dos recebimentos de créditos orçamentários através de destaque, provisão ou por fusão, cisão ou extinção de unidades
        
        5.2.2.3 Detalhamento de Crédito
        
        Compreende o somatório relativos às dotações detalhadas relativas a cada ação orçamentária (projeto, atividade ou operações especiais)
        
        5.2.2.9 Outros Controles da Despesa Orçamentária
        
        Compreende o somatório dos valores das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico
    - - Compreende o somatório dos valores relativos à realização da receita execução da despesa e suas alterações no orçamento geral da União durante o exercício financeiro
      - 6.2.1 Execução da Receita
        
        Compreende o somatório dos valores relativos à realização da receita pública aprovada pela lei orçamentária anual e suas alterações
        
        6.2.1.1 Receita a realizar
        
        Compreende o somatório dos valores relativos à receita pública aprovada pela lei orçamentária anual e suas alterações, detalhada por natureza da receita
        
        6.2.1.2 Receita Realizada
        
        Compreende o somatório dos valores relativos às receitas realizadas, detalhada por natureza da receita
        
        6.2.1.2 (-) Deduções da Receita Orçamentária
        
        Compreende o somatório dos valores relativos às deduções de receitas realizadas (devoluções, restituições e outras), detalhada por natureza de receita
        
        6.2.1.8 Correção de Diferenças Resultantes de Variação Cambial
        
        Compreende o valor dos saldos das contas, quando estes apresentarem desequilíbrio decorrente de variação cambial. Conta de uso exclusivo pela União
      - 6.2.2 Execução da Despesa
        
        Compreende o somatório da disponibilidade de crédito orçamentário e da execução da despesa em suas diversas etapas
        
        6.2.2.1 Disponibilidade de Crédito
        
        Compreende o somatório da disponibilidade de crédito orçamentário e suas alterações
        
        6.2.2.2 Movimentação de Créditos Concedidos
        
        Compreende o somatório dos valores dos créditos orçamentários concedidos através de destaque, provisão ou por fusão, cisão ou extinção de unidades
        
        6.2.2.3 Detalhamento de Crédito
        
        Registra o detalhamento das dotações orçamentárias relativas a cada programa de trabalho
        
        6.2.2.8 Correção de Diferenças Resultantes de Variação Cambial
        
        Compreende valor para equilíbrio dos saldos das contas, quando estes apresentarem desequilíbrio decorrente de variação cambial. Conta de uso exclusivo da União.
        
        6.2.2.9 Outros Controles da Despesa Orçamentária
        
        Compreende o somatório dos valores executados das despesas pré-empenhadas e empenhadas por detalhamento específico
  - - - 5.1 Planejamento Aprovado
        
        5.1.1 PPA Aprovado
        
        5.1.2 Projeto de Lei Orçamentária Anual
      - 5.2 Orçamento Aprovado
        
        5.2.1 Previsão da Receita
        
        5.2.2 Fixação da Despesa
      - 5.3 Inscrição de Restos a Pagar
        
        5.3.1 Inscrição RP Não processados
        
        5.3.2 Inscrição de RP Processados
    - - 6.1 Execução do Planejamento
        
        6.1.1 Execução do PPA
        
        6.1.2 Execução do PLOA
      - 6.2 Execução do Orçamento
        
        6.2.1 Execução da Receita
        
        6.2.2 Execução da Despesa
      - 6.3 Execução de Restos a Pagar
        
        6.3.1 Execução de RP Não Processados
        
        6.3.2 Execução de RP Processados
- - - - Receita Arrecadada (-) Despesa Empenhada
        
        Se as receitas arrecadadas foram maiores que as despesas empenhadas, houve um superávit orçamentário
        
        Se as despesas empenhadas foram maiores que as receitas arrecadadas, houve um déficit orçamentário
  - - - Receita Arrecadada (-) Receita Atualizada (prevista)
        
        Se as receitas arrecadadas foram maiores que as receitas previstas, houve um excesso de arrecadação
        
        Se as receitas previstas foram maiores que as receitas arrecadadas foi apurada uma insuficiência de arrecadação
  - - - O resultado é calculado por meio da equação:
        
        Despesa Autorizada (-) Despesa empenhada
        
        Se as despesas fixadas foram maiores que as despesas empenhadas, houve uma economia orçamentária
        
        Se as despesas empenhadas foram maiores que as despesas fixadas, foi apurado um excesso de despesa
  - - - Receitas Arrecadadas (-) Despesas pagas
        
        Se as receitas arrecadadas foram maiores que as despesas pagas, houve um superávit financeiro
        
        Se as despesas pagas foram maiores que as receitas arrecadadas, foi apurado um déficit financeiro
- - - - As receitas orçamentárias são apresentadas no B.O. da seguinte forma:
        
        a) por coluna:
        
        I - Previsão inicial
        
        Demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA)
        
        Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA
        
        As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados na coluna
        
        II - Previsão atualizada
        
        Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:
        
        a) registro de excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito, ambas podendo ser utilizadas para abertura de créditos adicionais
        
        b) criação de novas naturezas de receita não prevista na LOA
        
        c) remanejamento entre naturezas de receita
        
        d) atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA
        
        Se não ocorrerem eventos que ocasionem a reestimativa da receita, a coluna "Previsão Atualizada" apresentará os mesmos valores da coluna "Previsão Inicial"
        
        III - Receitas realizadas
        
        Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária
        
        b) por linha:
        
        I - Receitas Correntes
        
        1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
        
        1.2 Contribuições
        
        1.3 Receita Patrimonial
        
        1.4 Receita Agropecuária
        
        1.5 Receita Industrial
        
        1.6 Receita de Serviços
        
        1.7 Transferências Correntes
        
        1.8 Outras Receitas Correntes
        
        II - Receitas de Capital
        
        2.1 Operações de Crédito
        
        2.2 Alienação de Bens
        
        2.3 Amortização de Empréstimos
        
        2.4 Transferências de Capital
        
        2.5 Outras Receitas de Capital
        
        III - Operações de crédito e refinanciamentos
        
        Demonstra o valor da receita decorrente da emissão de títulos públicos e da obtenção de empréstimos, inclusive as destinadas ao refinanciamento da dívida pública
        
        Os valores referentes ao refinanciamento da dívida pública deverão ser segregados em operações de créditos internas e externas, e estas segregadas em dívida mobiliária e dívida contratual
        
        Este nível de agregação também se aplica às despesas com amortização da dívida e refinanciamento
        
        O refinanciamento da dívida pública constitui a quitação de uma dívida anterior por meio de uma nova operação de crédito
        
        IV - Déficit
        
        Demonstra a diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso
        
        É apresentado junto às receitas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário
        
        V - Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para Créditos Adicionais)
        
        Demonstra o valor dos recursos provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores que está sendo utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais, bem como, os valores referentes aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior e reabertos no exercícios de referência
        
        VI - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
        
        São recursos de exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Deste modo, os recursos arrecadados em exercícios anteriores poderão ser incluídos na previsão da receita para fins de equilíbrio orçamentário. Todavia, tais recursos não são passíveis de execução, por já terem sido arrecadados em exercícios anteriores