Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

PROPRIEDADE, art. 1253 - Presume que o proprietário construiu e plantou -…

- - - - por meio de acessão (as dimensões do imóvel aumentam)
        
        acessão natural (por força da natureza)
        
        formação de ilhas (art. 1249)
        
        aluvião (art. 1250)
        
        própria (rio deposita sedimentos, margem aumenta)
        
        imprópria (rio recua e expõe o leio)
        
        avulsão (art. 1251) - força natural violenta
        
        álveo abandonado (art. 1252) - rio muda seu curso, vira uma área seca
        
        acessão artificial (pelo homem)
        
        plantação (algo foi plantado no imóvel) total ou parcial
        
        construção (algo foi construído no imóvel) total ou parcial
      - usucapião
    - - usucapião
        
        extraordinária (art. 1261 - 5 anos)
        
        ordinária (art. 1260 - 3 anos)
      - ocupação
        
        abandonada (res delicta)
        
        perdida (não foi alvo de disposição) - A coisa pode perecer ou um terceiro pode encontrar a coisa
        
        encontrar o legitimo proprietário
        
        não encontrar o legítimo proprietário
        
        sem dono (ocupação só ocorre para coisa sem dono)
      - achado do tesouro (art. 1264 - 1266)
      - especificação (art. 1269 - 1271) - transformar matéria prima em uma nova espécie
      - comissão - mistura de sólidos
      - confusão - mistura de liquidos
      - adjunção - justaposição de materiais
  - - - ato entre vivos - o registro (art. 1245), gera uma presunção relava de propriedade
      - em virtude morte - Automáca e deriva do art. 1784
    - - atos entre vivos - basta a entrega
      - em virtude de morte (art. 1748)