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HOMICÍDIO - Coggle Diagram
HOMICÍDIO
SIMPLES
doloso
REC. 6 a 20 anos
Aumento de 1/3
Contra menor de 14 (revogado tacitamente)
Contra maior de 60 anos
Aumento de 1/3 a metade
: milícia privada, sob pretexto de prestação de serviço de segurança ou grupo de extermínio
QUALIFICADORAS
Rec. 12 a 30 anos
Paga ou promessa de recompensa ou outro motivo torpe
Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum
Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso de dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
Para assegurar a execução, a ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
Feminicídio
Aumento de 1/3 até a metade
durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
Contra pessoa maior de 60 anos, com deficiência ou doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental
Na presença de descendente ou ascendente
Descumprimento de MP
Contra autoridade de segurança pública
Arma de uso restrito ou proibido
Contra menor de 14 anos
Aumento de 1/3 - vítima PCD / Doença que implique aumento da vulnerabilidade
Aumento de 2/3 - autor é ascendente, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador ou tenha autoridade sobre ela
PRIVILÉGIO
Diminui de 1/6 a 1/3
Impelido por relevante valor social ou moral
Domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima
CULPOSO
Det. 1 a 3 anos
Cabe SURSI
Aumento de 1/3
Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
Deixa de prestar imediato socorro à vítima
Não procura diminuir as consequências de seu ato
Foge para evitar flagrante