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Contratos - FORMALISMO - Coggle Diagram
Contratos - FORMALISMO
Forma escrita
REGRA
Juntar ao processo e mantem a disposição do público em sitio eletrônico oficial
Podem admitir a forma eletrônica
EXCEÇÃO
Sigilo
Quando imprescindível a segurança da sociedade e do Estado
CASO ESPECIAL
Contratos reltivos a direitos reais sobre imóveis
Formalidade extra
Escritura pública lavrada em notas de tabelião
Sem prejuízo da publicidade
Instrumento de Contrato
É o contrato formal com cláusulas e obrigações
REGRA
Obrigatório
Exceção
Dispensa de licitação em razão do valor
Compras
Entrega imediata e integral
Sem obrigações futuras
Independente do valor
O instrumento de contrato pode ser substituído por documentos mais simples como: nota de emprenho
Contrato Verbal
Regra
Nulo e Sem efeito
Exceção
Pequenas compras
ou
Prestação de serviços de pronto pagamento
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