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Princípios Previdenciários Constitucionais - Coggle Diagram
Princípios Previdenciários Constitucionais
UNIVERSALIDADE
da
COBERTURA
Acoberta TODOS OS RISCOS SOCIAIS
Aspecto
OBJETIVO
do
ATENDIMENTO
Aspecto
SUBJETIVO
Acolhe todas as pessoas indistintamente
SELETIVIDADE
E
DISTRIBUTIVIDADE
SELETIVIDADE
: Delimita o rol das prestações
Apenas alguns eventos previstos em Lei
Aspecto
OBJETIVO
DISTRIBUTIVIDADE
: Delimita o rol dos segurados
Segurados que preencherem os requisitos
Aspecto
SUBJETIVO
UNIFORMIDADE
E
EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS
Igualdade quanto aos eventos cobertos
riscos sociais e serviços
Igualdade quanto ao valor dos benefícios
entre população urbana e rural
A irredutibilidade do valor do benefício é o valor NOMINAL (STF - RE 263252) e não o REAL.
EQUIDADE NA PARTICIPAÇÃO E CUSTEIO
Contribuição de acordo com a
CAPACIDADE ECONÔMICA
Observação da Justiça e Igualdade no caso concreto
= equidade
DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
Várias fontes de renda para não quebrar
Toda a sociedade
+
Contribuições Sociais
Empregador/Empresa
Empregado/Trabalhador
Concurso de prognósticos
Importador e equiparado
Custeio Tripartite
Governador + Empregado + Empregador
CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO
Gestão Quadripartite
Governo + Empregado + Empregador + Aposentados e Pensionistas