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LDB Lei 9384/96, ESTABLECIMENTO DE ENSINO, DOCENTES, SISTEMA FEDERAL DE…
LDB Lei 9384/96
TÍTULOS
Da educação
Processos formativos
Família
Movimentos sociais
Convivência humana
Trabalho
Manifestações culturais
Instituições de ensino e pesquisa
Organizações da sociedade civil
Educação escolar
Mundo do trabalho
Prática social
Princípios e fins da educação nacional
Dever
Família
Estado
Finalidade
Pleno desenvolvimento do educando
Preparo para a cidadania
Qualificação para o trabalho
Princípios
igualdade de condições
liberdade de aprender, ensinar,
coexistência de instituições públicas e privadas
pluralismo de idéias
apreço à tolerância
gratuidade
valorização do profissional
gestão democrática
garantia de padrão de qualidade
valorização da experiência extra-escolar
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
consideração com a diversidade étnico-racial
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Do direito da educação e do dever de educar
Garantia
Educação BÁSICA, OBRIGATÓRIA E GRATUITA
4 aos 17 anos
Pré-escola
Ensino fundamental
Ensino médio
atendimento especializado GRATUITO
deficiência
altas habilidades
superdotação
transtornos globais do desenvolvimento
PREFERENCIALMENTE rede regular de ensino
acesso público e gratuito
ensino fundamental
ensino médio
não concluíram em idade própria
acesso aos níveis mais elevados
ensino
pesquisa
criação artística
ENSINO NOTURNO
educação para jovens e adultos
Atendimento ao educando
material didático
alimentação
transporte
assistência à saúde
Padrões mínimos de qualidade
provisão de imobiliários
equipamentos
materiais pedagógicos
vaga educação infantil
A PARTIR 4 ANOS
Alfabetização PLENA e capacitação para a LEITURA ao longo da educação básica
Educação digital
educação básica e SUPERIOR
conectividade em ALTA VELOCIDADE
Letramento digital
criação de conteúdos digitais
Atendimento educacional
Tratamento de saúde
hospitalar
DOMICILIAR
Por tempo prolongado
Liberdade de consciência e crença
em instituições
públicas
privadas
Organização da educação nacional
UNIÃO
PNE
instituições federais
organizar
manter
desenvolver
assistência
técnica
financeira
aos
Estados e distrito Federal
PRIORITÁRIO à escolaridade obrigatória
função
2 more items...
Municípios
formação básica COMUM
competências
diretrizes
cadastramento
altas habilidades ou superdotação
informações sobre a educação
coletar
analisar
diseminar
definição de PRIORIDADES para MELHORIA da educação
avaliação de rendimento
fundamental
médio
superior
Normas gerais
graduação
pós-graduação
avaliação
educação profissional técnica e tecnológica
ensino superior
educação superior
supervisionar
credenciar
autorizar
reconhecer
avaliar
CNE
Normativas
supervisão
ESTADOS
instituições oficiais
organizar
manter
desenvolver
transporte escolar da rede ESTADUAL
ASSEGURAR
ensino fundamental
PRIORIZAR
ensino médio
Planos educacionais
consonância DPNE
integrando e coordenando
as ações do Estado
as ações dos municípios
normas complementares
distribuição proporcional das responsabilidades
Conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares
MUNICÍPIOS
instituições oficiais
organizar
manter
desenvolver
ação REDISTRIBUITIVA
normas complementares
educação INFANTIL
creches
pré-escolas
PRIORIDADE
ensino FUNDAMENTAL
outros níveis
atendida plenamente as necessidades de sua área
recursos acima dos percentuais mínimos
transporte escolar rede municipal
conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares
Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Disposições gerais
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Da Educação de Jovens e Adultos
DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS
Dos profissionais da educação
Recursos financeiros
Disposições gerais
Disposições transitórias
ESTABLECIMENTO DE ENSINO
Proposta pedagógica
administrar
pessoal
recursos financeiros
comprimento dos dias letivos
plano de trabalho de cada docente
recuperação de alunos de menor rendimento
articular
famílias
comunidade
informar responsáveis
rendimento
frequência
notificar CONSELHO TUTELAR
faltas acima de 30%
conscientização e combate
todos os tipos de violência
ESPECIALMENTE bulliyng
promover cultura de paz nas escolas
prevenção e enfrentamento ao uso de drogas
DOCENTES
participar INTEGRALMENTE
períodos dedicados ao PLANEJAMENTO
AVALIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
colaborar
articulação
famílias
comunidade
participar da elaboração do Plano Pedagógico
Plano de trabalho
aprendizagem dos alunos
estratégias de recuperação
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
INSTITUIÇÕES DE ENISNO MANTIDAS PELA UNIÃO
INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
ÓRGÃOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
Gestão democrática
CONSELHO ESCOLAR
Diretor
representantes da comunidade
escolar
professores
orientadores educacionais
supervisores
administradores escolares
demais servidores da escola (atividades administrativas)
estudantes
local
pais ou responsáveis
membros da comunidade local
FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES
2 representantes de cada órgão responsável pelo sistema de ensino
2 representantes de cada conselho escolar
Iniciativa privada
condições
cumprimento das normais gerais e específicas
autorização de funcionamento
avaliação de qualidade
capacidade de autofinanciamento