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Benefícios em espécie, OBS: O rol das atividades que se enquadram nesta…

- - - - 28 dias antes do parto
        +
        1 dia do parto
        +
        91 dias após o parto
  - - - segurada empregada ou
        
        trabalhadora avulsa
    - - segurada especial
- - - - Serve para homem e mulher
- - - - Pode ser concedido em caso de PERDA PARCIAL, quando as condições pessoais corroboram com a não volta ao trabalho - Invalidez Social
        Exemplo: idade avançada, baixo nível de instrução, grande quantidade de dependentes, etc.
        
        Súmula 47 do TNU.
        Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez
    - - SALVO quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão
        (art. 42, § 2º, Lei n. 8.213/91)
    - - +25% se o segurado necessitar de
        ASSISTÊNCIA PERMANENTE
        (art. 45, Lei n. 8.213/91)
        
        STJ: Vale para qualquer modalidade de aposentadoria
        STF: Vale apenas para Aposentadoria por Invalidez
  - - - Os demais procedimentos ele está obrigado a fazer!
        Reabilitação profissional
        (art. 101, caput, Lei n. 8.213/91)
  - - - Acidente que resulte em sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho
    - - Não precisa ser acidente de trabalho
- - - - OBS: Na Portaria ME nº 424 DE 29/12/2020, consta que a VITALÍCIA só se dá com 45 + anos
    - - Cônjuge INVÁLIDO ou DEFICIENTE
        
        Recebe enquanto durar a invalidez, independente de 18 c.m e união de 2 anos +
        (art. 77, § 2º, V, alínea "a", Lei n. 8.213/91)
        
        Respeitado o período mínimo das alíneas "b" e "c", caso a invalidez dure menos tempo
        
        OBS: Invalidez posterior ao óbito NÃO CONTA!
        
        Súmula 340 - STJ:
        A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela
        vigente na data do óbito do segurado.
      - ÓBITO decorrido de ACIDENTE de qualquer natureza ou de DOENÇA PROFISSIONAL ou do TRABALHO
        
        Aplica-se a tabela progressiva da alínea "c", independentemente da carência de
        18 c.m. e 2 anos de união
        (art. 77, § 2º-A, Lei n. 8.213/91)