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Procedimento de Distribuição - Prodist - Coggle Diagram
Procedimento de Distribuição - Prodist
MÓDULO 11 - FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
Seção 11.1 – Informações obrigatórias na fatura
identificação do usuário
à identificação da unidade
informações para pagamento e fiscais
histórico
faturamento de 13 meses
apresentado de forma gráfica
Informações de interesse dos usuários
avisos sobre os serviços
Contatos importantes
mês de referência
data de emissão
data de vencimento
valor
cod de barras e chave pix
deve ser apresentado em destaque
Quantidades e valores relativos aos produtos e serviços
registros das leituras
grandezas medidas
período apurado
próxima leitura
Quando houver compensação
total injetado e excedentes
saldo de créditos
valor unitário
impostos
base de incidência
alíquota aplicada
valor do tributo
código único
endereço
identificação do(s) medidor(es)
grupo e subgrupo
classe e subclasse
tipo de fornecimento
modalidade tarifária
Obrigatório conter o nome
CNPJ ou CPF na fatura é opcional
Seção 11.2 – Informações suplementares
devem ser disponibilizadas aos usuários por meio de área de acesso
restrito
Consumidores do Grupo B
os valores cobrados nas últimas 13 faturas
energia
serviço de distribuição
serviço de transmissão
encargos setoriais
perdas
Tributos
demais itens cobrados na fatura
Para os pontos de iluminação pública com consumo estimado deve adicionalmente,
disponibilizar as informações previstas em instruções da ANEEL
o total de créditos de energia expirados no ciclo de faturamento
Seção 11.4 – Fatura eletrônica
devem ser enviadas por e-mail ou disponibilizadas para acesso no sítio da distribuidora
deve possibilitar a notificação e monitoramento de entrega e leitura
deve haver anuência prévia
os optantes podem receber benefícios
obrigatoriedade de todos os itens da fatura impressa
Seção 11.5 – Resumo de fatura
pode ser enviado aos usuários em substituição à fatura
necessita anuência prévia expressa
A distribuidora pode enviar o resumo para divulgar o serviço sem interromper o envio impresso
deve disponibilizar acesso à fatura eletrônica aos usuários optantes
o usuário pode alternar a forma de recebimento a qualquer momento
deve conter:
nome do usuário
código único
endereço da unidade
identificador do documento
mês de referência
data de emissão
data de vencimento
valor total
cod de Barras e chave pix