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Concurso de Causas, Tipos, Uma pessoa quer matar a outra, que estava…

- - - - Quando uma causa tem relação com a outra
        
        Tem nexo de causalidade entre as causas
        
        Não exclui a imputação do agente pelo resultado.
        
        A quer matar B. Exatamente no mesmo instante em que A atira contra B, a vítima toma um susto e tem um ataque do coração.
        
        Quem deu o tiro responde por essa morte? Com relação a quem deu o tiro, o ataque do coração é uma causa concomitante relativamente independente porque o ataque do coração foi ocasionado pelo tiro.
        
        Não exclui a imputação do agente pelo resultado, A responde pela morte, desde que tenha agido com dolo ou culpa. Nesse caso, responde por homicídio doloso.
    - - Quando uma causa não tem nenhuma relação com a outra
        
        Não tem nenhum nexo de causalidade entre as causas
        
        Exclui a imputação do agente pelo resultado.*
        
        A quer matar B, exatamente no mesmo instante em que A atira em direção à B, um raio cai na cabeça da vítima. A vítima morreu eletrocutada.
        
        Quem deu o tiro responde por essa morte? Em relação a quem deu o tiro, existe uma causa concomitante (raio). O raio caiu na cabeça da pessoa porque ela levou um tiro? Não. Se ele não tivesse atirado na vítima, ela teria morrido como morreu? Sim, então, é uma causa concomitante (ao mesmo tempo) absolutamente independentes.
        
        Exclui a imputação de A pela morte, mas ele ainda pode responder por outros crimes e por tentativa de homicídio.
- - - - Quando uma causa tem relação com a outra
        
        Tem nexo de causalidade entre as causas
        
        Não exclui a imputação do agente pelo resultado.
        
        B atira em C, que era hemofílica, condição que agravou os ferimentos levando a vítima à óbito. A hemofilia é uma causa pré-existente e relativamente independente, visto que ela só atuou em razão do tiro.
        
        Responde pelo resultado, desde que tenha agido com dolo ou culpa. No exemplo, B queria matar C, logo, responde por homicídio doloso.
        
        Obs: Se o desejo de B fosse apenas lesionar e ele batesse em C, levando a vítima à morte, a causa seria pré-existente relativamente independente. Logo, sabendo que C era hemofílico, responderia a título de culpa pela morte por ser previsível ao homem médio que uma pessoa hemofílica morreria nessas condições. B seria imputado por lesão corporal seguida de morte, sendo o crime de lesão corporal doloso e o homicídio culposo (art. 129, §2º, CP).
        
        *Desde que tenha agido com dolo ou culpa: Não basta ter dado causa, é necessário analisar se houve dolo ou culpa. Se B deu causa à morte, mas não agiu com dolo ou culpa no homicídio (pois não havia previsibilidade do homem médio de que C era hemofílico e morreria com as lesões).
        
        Exemplo
    - - Quando uma causa não tem nenhuma relação com a
        
        Não tem nenhum nexo de causalidade entre as causas
        
        Exclui a imputação do agente pelo resultado.
        
        B queria matar C, portanto, entrou na casa e atirou contra C. A vítima morreu, mas a causa da morte foi envenenamento porque C tinha ingerido veneno antes de B chegar.
        
        A ingestão de veneno é uma causa pré-existente e absolutamente independente. O agente não responde pela morte, mas sim por tentativa de homicídio, visto que não é uma ação que deu causa ao resultado. (art. 13, caput, CP)
        
        Exemplo
- - - - Quando uma causa tem relação com a outra
        
        Tem nexo de causalidade entre as causas
        
        :warning: Pode vir a excluir
        
        Se a causa for ou:
        
        Um desdobramento da primeira causa
        
        Não rompe o nexo causal.
        
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        A quer matar B e dá vários tiros nele. B estava ferida e foi colocada na ambulância, no caminho para o hospital, a ambulância pega fogo e apenas B morre.
        
        1 more item...
        
        Uma causa poderosa que rompe o nexo de causalidade
        
        Causa posterior que está ligada à conduta do agente, mas que na verdade tem uma força capaz de romper o nexo de causalidade da conduta anterior e criar um novo nexo.
        
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    - - Quando uma causa não tem nenhuma relação com a outra
        
        Não tem nenhum nexo de causalidade entre as causas
        
        Exclui a imputação do agente pelo resultado.*