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Hierarquia das Normas - Coggle Diagram
Hierarquia das Normas
OBS.:
Não existe hierarquia
entre normas constitucionais originárias
não importa
conteúdo da norma
Todas as normas constitucionais originárias
têm o mesmo status hierárquico
Não existe hierarquia entre
normas constitucionais originárias
e normas constitucionais
derivadas
Embora não exista hierarquia entre
normas constitucionais originárias e derivadas
há uma
diferença entre elas
normas constitucionais originárias
não podem ser declaradas
inconstitucionais
ou seja
não podem ser objeto
de controle de constitucionalidade
Já as emendas
constitucionais
(normas constitucionais derivadas)
poderão
ser objeto de controle de
constitucionalidade
alemão Otto Bachof
desenvolveu
obra doutrinária
“Normas
constitucionais inconstitucionais”
defende
1 more item...
Para o jurista,
texto constitucional
possui dois tipos de normas
cláusulas pétreas
2 more items...
normas constitucionais originárias
no Brasil
a tese de Bachof
não é admitida
cláusulas pétreas
mesmo patamar hierárquico
demais normas constitucionais originárias
Emenda Constitucional no 45/2004
tratados e convenções internacionais
de direitos humanos
passaram a ser
equivalentes às emendas constitucionais
situam-se
no topo da pirâmide de Kelsen
tendo status
1 more item...
pirâmide de Kelsen
normas jurídicas inferiores
(normas fundadas)
retiram seu fundamento de validade
das normas jurídicas superiores
(normas fundantes).
Constituição
no topo
fundamento de validade
de todas as demais normas do sistema
nenhuma norma do ordenamento jurídico
pode se opor à
Constituição
superior a todas
demais normas jurídicas
por isso mesmo
denominadas
infraconstitucionais.
há
normas constitucionais originárias
produtos do Poder Constituinte Originário
(o poder que elabora uma nova
Constituição)
integram o texto constitucional
desde que ele foi promulgado
1988
normas constitucionais derivadas
resultam da manifestação
do Poder Constituinte Derivado
(o
poder que altera a Constituição)
são as chamadas emendas constitucionais,
também se situam no topo
da pirâmide de Kelsen.