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MODALIDADES DE LICITAÇÃO - Coggle Diagram
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
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CONCURSO - Para escolha de trabalho técnico, científico ou artistíco, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
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Elaboração de projetos >> o vencedor deverá ceder à administração pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes
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LEILÃO - Para a alienação de bens IMÓVEIS ou bens MÓVEIS inservíveis ou legalmente apreendidos (art. 6º, XL)
Alienação = transferência da propriedade de um bem a um terceiro (venda, doação, permuta...)
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Leilão comum: conduzido por leiloeiro oficial, que será selecionado por:
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Licitação na modalidade pregão com critério de julgamento maior desconto para as comissões a serem cobradas
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Forma presencial somente será admitida quando comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a administração em relação ao formato eletrônico
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Devem ser realizados, preferencialmente, na forma eletrônica
DIÁLOGO COMPETITIVO - Para contratação de obras, serviços e compras
Compra = aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 dias da data prevista para apresentação da proposta
A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos
REQUISITOS:
A administração deve pensar na solução técnica mais adequada, nos requisitos para concretizar essa solução e nas questões jurídicas e financeiras do contrato
Objeto exige inovação técnica ou tecnológica e as soluções disponíveis no mercado não atendem à necessidade da administração
ETAPAS:
Reunião com cada licitante para debater o problema e as possíveis soluções. Durará até que a administração, em decisão fundamentada, identifique a solução que atenda às suas necessidades
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Administração revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento :forbidden:
Divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante :forbidden:
Divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos para a seleção da proposta mais vantajosa
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