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D. Const. - Coggle Diagram
D. Const.
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População é um conjunto numérico, envolve todas as pessoas que estão em um território.
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O indivíduo que possui mais de uma nacionalidade é o ‘polipátrida’. O apátrida é aquele que não possui nenhuma nacionalidade.
Caso o brasileiro nato perca a sua nacionalidade pela aquisição voluntária de outra nacionalidade, ele estará sujeito à extradição.
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O instrumento de contrato é obrigatório, salvo na hipótese de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras.
Art. 90, § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
O art. 122 da Lei 14.133/21 prevê a possibilidade de subcontratação parcial (e não “total”) de obra serviço ou fornecimento.
Nas licitações de âmbito internacional as garantias de pagamento ao licitante brasileiro serão equivalentes àquelas oferecidas ao licitante estrangeiro. Na Lei 14.133.
É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
Dispensa de licitação: Art. 75 - inferior a 100 mil - obras - serviços de engenharia erviços de manutenção de veículos automotores (QUERIDINHO DA FGV)
Inferior a R$ 50 mil Outros serviços Compras Esses valores serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei (art. 75, § 2º).
A multa não poderá ser inferior a 5% (cinco por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.