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Competência, Especialzada - Coggle Diagram

- - - - Federal
        
        Estadual
        
        Duplamente residual
        
        Todo crime que não é da especializada e em da Federal
        
        Competência residual
        
        Crimes políticos
        
        Infrações penais praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e Eleitoral
        
        Exceção para contravenção: quem tem foro privilegiado
        
        Moeda Falsa
        
        Crimes previstos em tratado ou convenção internacional quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro
        
        As causas relativas a direitos humanos na hipótese de IDC
        
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