Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

ESTRUTURA DO SALÁRIO - Coggle Diagram

- - - - 10%
    - - 20%
    - - 40%
  - - - tem que fiscalizar o uso
- - - - 1/3 = 10 DIAS
    - - TEM QUE SER FEITO POR ACORDO COLETIVO
- - - - não tem natureza salarial
  - - - não é o ticket alimentação
    - - não tem natureza salarial
- - - - 75/ 25 DIAS ÚTEIS X 5 DOMINGOS E FERIADOS = 15 HORAS
- - - - R$1862,40/220H = R$8,47
    - - EMPREGADO TRABALHOU 50 HORAS EXTRAS NO MÊS
        
        SALÁRIO HORA (8,47) X 50 = R$423,50
        
        COM O ADICIONAL
        
        423,50 X 1,5 (50%) = R$635,25
      - CÁLCULO DO DSR
        
        DIAS ÚTEIS/DOMINGOS E FERIADOS
        
        EX
        
        25/5 = 5
        
        R$635,25/25 X 5 = R$127,05
- - - - Exceto
        
        Previsão na norma coletiva
        
        reincidência no pagamento
- - - - 1) VERIFICAR O MÊS DE REFERÊNCIA (QTOS DIAS ÚTEIS E QTOS DOMINGOS E FERIADOS). EXCLUIR OS DIAS ANTES DA DATA DE ADMISSAO E DEPOIS DA DISPENSA
      - 2) IDENTIFICAR A JORNADA DIÁRIA
      - 3)DEFINIR A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS NO MÊS (JORNADA DIÁRIA X Nº DE DIAS ÚTEIS)
      - 4) DEFINIR A QUANTIDADE DE HORAS DESCANSADAS NO MÊS (DSR) = JORNADA X Nº DE DOMINGOS E FERIADOS
      - 5)TOTAL DE HORAS X VALOR DO SALÁRIO-HORA
- - - - sobre o valor do salário base (não entra adicionais)
- - - - ENTRE FEV E NOV
        
        VALOR: 50% DA REMUNERAÇÃO DO MÊS ANTERIOR
    - - PAGA NO MÊS DE DEZ
        
        ATÉ O DIA 20
        
        VALOR DA REMUNERAÇÃO DE DEZEMBRO, DESCONTADA A 1ª PARCELA
- - - - TEM MAIS DE 1 ANO DE EMPRESA
    - - AVISO PRÉVIO
      - 13º SALÁRIO
      - FÉRIAS PROPORCIONAIS
      - SAQUE DO FGTS
      - MULTA DE 40% DO FGTS
      - SEGURO DESEMPREGO
  - - - O EMPREGADO PODE RESCINDIR O CONTRATO
- - - - 1200/220 = R$5,45 POR HORA
- - - - A lei diz que é salário
        
        estão no art. 457 caput da CLT e §1°
        
        salário
        
        gorjetas
        
        pagamento efetuado por terceiro
        
        em face de um trabalho bem executado
        
        súmula 354 TST
        
        gorjetas não servem de base de cálculo para
        
        aviso prévio
        
        adicional noturno
        
        horas extras
        
        RSR
        
        O empregador pode proibir de receber gorjeta?
        
        Sim, nos casos em que não faz parte do costume do trabalho
        
        P.ex garçom é costume
        
        gratificações legais
        
        comissões
        
        servem de base de cálculo
        
        refletem nas demais parcelas
    - - pela habitualidade do pagamento a parcela passa a ter natureza salarial
      - A norma coletiva concede natureza salarial
    - - Parcela que leva o nome de uma parcela indenizatória para dissimular uma parcela salarial
        
        Ex
        
        ajuda de custo com valor fixo, quando deveria ter valor variável (p.ex. combustível)
    - - AJUDA DE CUSTO
      - AUX ALIMENTAÇÃO
      - DIÁRIAS PARA VIAGEM
      - PRÊMIOS
      - ABONOS
        
        adiantamento salarial concedido pelo empregador
        
        Jurisp entende que pode suprimir, mesmo que já venha concedendo há muito tempo
      - vedado o pagamento em dinheiro