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FUNDEB - Coggle Diagram

- - - - Responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação da União
        
        Recursos Financeiros
        
        Número de alunos matriculados
        
        Censo Escolar
        
        Resultados de uma boa gestão
        
        Valor de receita repassado
        
        Estados, Distrito Federal e Municípios: 25%
        
        União: 18%
        
        Responsáveis pela distribuição:
        
        Banco do Brasil
        
        Caixa
        
        Fundo estadual dividido pelo número de alunos matriculados:
        
        VAAF
        
        Valor aluno Fundeb/ ano final.
        
        VAAF + Complementação da união dividido pelo numero de aluno : VAAT
        
        Valor aluno/ ano total
        
        VAAF + VAAT + Complementações divido pelo número de alunos: VAAR
        
        1 more item...
        
        Ensino Fundamental
        
        Estaduais, Distritais e Municipais.
        
        Anos iniciais: 1,00
        
        Anos finais: 1,10
        
        Ensino Médio
        
        Estaduais e Distritais
        
        1,20
        
        Educação Infantil
        
        Distritais e Municipais
        
        1,30
        
        Educação Especial
        
        Estaduais, Distritais e Municipais.
        
        1,20
        
        EJA
        
        Médio
        
        Estaduais e Distritais
        
        1,20
        
        Fundamental:
        
        Estaduais, Distritais e Municipais
        
        0,80
- - - - Recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados a educação.
        
        Valor obrigatório para a formação do fundo é de 20%, proveniente dos seguintes impostos:
        
        FPE
        
        ITRm
        
        FPM
        
        Decendialmente
        
        ITCD
        
        Conforme cronograma de cada Estado
        
        IPLExp
        
        IPVA
        
        ICMS
        
        Semanalmente
        
        Alíquota adicional do ICMS
        
        Imposto que a união eventualmente institui
        
        Mensalmente
    - - 1º Revisão prevista para 2026 e posteriormente a cada 10 anos.
- - - - Remuneração e aperfeiçoamento do docente e profissional da educação;
      - Aquisição, manutenção, construção e
        conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino
      - Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e a expansão do ensino.
      - Uso e manutenção de bens e serviços
        vinculados ao ensino
      - Realização de atividades -meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de
        ensino
      - Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
      - Amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender às ações
        listadas nesta coluna
      - Aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte
        escolar.
    - - Pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quadro efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.
      - Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
      - Formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
      - Programas suplementares de alimentação médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social
      - Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
      - Pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.