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Crimes contra a vida - Coggle Diagram

- - - - 6 a 20 anos de reclusão
    - - 12 a 30 anos de reclusão
      - Qualificadora: modifica a pena base prevista para o delito
        
        Motivo Torpe
        
        Motivo repugnante; ex Herança
        
        Motivo Fútil
        
        Banal
        
        Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio cruel ou que possa resultar perigo comum.
        
        Tortura como qualificadora
        
        O agente tem que ter DOLO de matar
        
        4.Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
        
        Assegurar a execução ou a ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
        
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        JURISPRUDENCIA
        
        STJ
        
        Ausência de motivo para o homicídio não é qualificadora.
      - É crime Hediondo
    - - Incide na terceira etapa da dosimetria da pena; causas de aumento e diminuição.
        
        Majorantes especificas do Feminicidio
        
        1/3 a metade
        
        Se praticado durante a gravidez ou nos 3 meses posteriores ao parto
        
        Contra pessoa maior de 60 anos, com deficiencia ou com doenças degenerativas
        
        Na presença fisica ou virtual de descendente ou de ascendente da vitima
        
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    - - Pode incidir no Simples ou no Qualificado
        
        Minorante
        
        Causa de redução de pena
        
        Relevante valor social ou moral
        
        Domínio de violenta emoção
        
        Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima
        
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        1/3 a 1/6
  - - - Detenção: o regime inicial só pode ser o semi aberto ou aberto
        
        Negligencia. imprudência ou imperícia
        
        Perdão Judicial
        
        Reconhece a autoria e a materialidade, mas extingue a punibilidade
        
        As consequências atingem o infrator de forma tão grave que a sanção penal se torna desnecessária
    - - aumento de 1/3
        
        Inobservancia de regra técnica o profissão, arte o oficio
        
        Se o agente deixa de prestar imediato socorro a vitima
        
        Não procura diminir as consequencias dos seus atos
        
        Foge para evitar prisão em flagrante
    - - Crime previsto no CTB