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FUNDAÇÕES - Coggle Diagram
FUNDAÇÕES
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FINALIDADE
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CULTURA, DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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PROMOÇÃO DA ÉTICA, CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
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SE O ESTATUTO NÃOFOR ELABORADO NO PRAZO E ASSINADO PELO INSTITUIDOR, OU NÃO HAVENDO PRAZO A INCUMBÊNCIA CABE AO MP EM 180 DIAS
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FUNDAÇÃO DISTRITAL OU TERRITÓRIOS, SERA O MP DO DF E TERRITÓRIOS
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EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO
TORNA-SE ILÍCITA, IMPOSSÍVEL OU INÚTIL A FINALIDADE OU VENCIDO O PRAZO DE SUA DURAÇÃO
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