A despesa pública é o gasto efetuado com o objetivo de manutenção da atividade estatal. É caracterizada como um dispêndio de recurso do patrimônio público, representada como uma saída de recurso financeiro e imediata redução de disponibilidades. É toda saída de recurso ou pagamento efetuado pela administração pública para saldar gastos previstos na LOA a fim de manter a continuidade dos serviços públicos, dentre eles: custeios, investimentos, aumentos patrimoniais, dívidas e devoluções a título de caução, garantias, depósitos e consignações.