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DESPESA PÚBLICA, GABRIELA LAMEIRA - 867363 - Coggle Diagram
DESPESA PÚBLICA
Classificação:
- Funcional da despesa pública, dividindo as dotações orçamentárias em funções e subfunções, a fim de saber em que área de ação governamental ela será utilizada.
Objetivo: delimitar a despesa, buscando defini-la por sua função.
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- Programática da despesa pública:
Definida no PPA. Devendo todos os entes organizar-se por programas, mas têm a liberdade de definir sua própria estrutura. Essa programação articula fatores a fim de estabelecer ações para consecução de objetivos pré-determinados, é mensurado através de indicadores constantes no PPA, além de conferir maior racionalidade e eficiência à administração pública e elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
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É aquela dependente de autorização legislativa para execução e pertence ao exercício financeiro da emissão do empenho.
Corresponde à aplicação dos recursos consignados na LOA e que só podem ser executadas após autorização do Poder Legislativo.
Desembolso autorizado legislativamente para executar os programas de governo, apresenta-se como um elemento novo e negativo.
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A despesa pública é o gasto efetuado com o objetivo de manutenção da atividade estatal, podendo ser considerada o consumo de recursos orçamentários e extraorçamentários, além de um conjunto de valores utilizados para manter o funcionamento dos serviços públicos, compreendendo as autorizações para gastos.
Elemento da despesa tem por finalidade identificar os diversos gastos que a administração realiza com o objetivo de atingir os fins desejados.
Modalidade de aplicação indica por meio de qual ente se realizará o gasto, desse modo, pela própria unidade detentora ou se o recurso será transferido.
- tem a finalidade precípua de eliminar a contagem dupla de recursos transferidos ou descentralizados. Além de terem a finalidade de realização de despesa orçamentária.
Despesa Extraorçamentária são os gastos não previstos no orçamento e são pagos independentemente de autorização legislativa.
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