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EUROPA (pt. 1) - temas de política externa europeia e relações do BR com a…
EUROPA (pt. 1)
- temas de política externa europeia e relações do BR com a UE
Pós 2GM - Europa ocupou um papel central na disputa de poder entre EUA e URSS
"Discurso da Cortina de Ferro"
(Churchill, 1946)
Churchill identificou a
necessidade dos EUA e do UK atuarem como os guardiões da paz e da estabilidade
contra a ameaça soviética (URSS está estendendo uma "Cortina de Ferro" na Europa)
Doutrina Truman (Discurso de Truman no Congresso, 1947) - identifica como prioridade política dos EUA o apoio aos povos livres e democráticos
Doutrina de Contenção (formulada por George Kennan no Longo Telegrama e no Artigo X) -
contenção das tendências expansionistas da URSS serviria para deter a pressão soviética sobre as instituições livres do mundo ocidental
.
principais preocupações dos EUA naquele momento: Grécia e Turquia (governo britânico retirando ajuda ao governo grego)
EUA deveriam prover assistência política, econômica e militar a esses países - a
instabilidade política na Grécia poderia transbordar para outros países, comprometendo a estabilidade de todo o Oriente Médio
MARCA O ABANDONO DEFINITIVO DO ISOLACIONISMO POR PARTE DOS EUA
Sedimentado pela
Resolução Vandenberg
(1948) - aprovada pelo Senado -
se passou a permitir que os EUA pudessem se associar a outros países do mundo livre com acordos de defesa mútua, assistência e alianças militares
Proposta do Plano Marshall (defendido por George Marshall em 1947) - Marshall defende uma ajuda americana à Europa
1947 - Conferência sobre a Cooperação Econômica Europeia (Conferência de Paris)
Objetivo: deliberar sobre a proposta de ajuda americana, via Plano Marshall (Plano de Recuperação Europeia) - os 16 países participantes aceitaram a proposta
Criada a Org. p/ a cooperação econômica europeia - OCEE ou OECE (1948) -
finalidade: implementar o Plano Marshall
Em resposta ao Plano Marshall, URSS cria o
Plano Molotov
(1947) -
prover ajuda e reconstruir o países da Europa Oriental
sob essa ótica, em 1949, é criado o
COMECON - Conselho p/ Assistência Econômica Mútua - gerido pela URSS
Divisão da Alemanha e de Berlim
Parte Ocidental - EUA, UK e FR
Parte Oriental - URSS
1948 - Bloqueio de Berlim pela URSS - crise consolida a divisão do mundo em dois condomínios de poder
1961 - Muro de Berlim, construído ao redor de Berlim Ocidental. Muro só cai em 1989.
Tratado de Washington
(ou Pacto Atlântico) (1949) - cria a OTAN
Aliança entre países europeus e norte-americanos, com o propósito de garantir a liberdade e a segurança de seus membros por meios políticos e militares
Campo militar
OTAN pode realizar operações ao amparo da cláusula coletiva do Art. 5 do Tratado Atlântico**
OTAN pode realizar operações sob mandato da ONU
Pode fazer isso sozinha ou em cooperação c/ outros países e organizações internacionais
Princípio da defesa/segurança coletiva: um ataque contra um ou vários dos membros é um ataque a todos
Invocado apenas uma vez, em resposta aos ataques terroristas contra os EUA em 2001
Decisões: CONSENSO
30 membros atualmente
Mais recente: Macedônia do Norte, entrou em 2020
Por muito tempo, o ingresso da Macedônia do Norte foi impedido pela questão onomástica - Grécia e República da Macedônia tinham uma disputa antiga sobre o nome do país; Grécia se opunha a reconhecer o nome do país como Macedônia (há uma região limítrofe grega chamada Macedônia também).
Grécia era um obstáculo à adesão do país à OTAN e à UE. Os dois países chegaram um acordo em 2018.
Macedônia muda seu nome para Macedônia do Norte
Participação aberta a qualquer outro estado europeu qeu esteja em posição de avançar os princípios do tratado e contribuir p/ a segurança do Atlântico Norte
Coopera individualmente c/ diversos países q não são membros, os chamados "Parceiros Globais" - Austrália, Colômbia, Japão, Iraque, Coreia do Sul, Paquistão etc
QUESTÃO DO KOSOVO
Duas principais etnias que habitam a região: albaneses (majoritários) e sérvios
Região era província autônoma da República Sérvia no período da Iugoslávia
Kosovares não se contentavam e defendiam a independência do Kosovo.
1998-1999 - GUERRA DO KOSOVO - Enfrentamento direto com a Sérvia de Milosevic. Limpeza étnica contra os albaneses.
OTAN bombardeia a Iugoslávia ("intervenção humanitária"), sem a autorização do CSNU.
1999 - Após o fim da guerra, CSNU apova a criação de uma adm provisória da ONU sobre o Kosovo, sem o reconhecimento da independência (ou seja,
Kosovo permaneceu sob a soberania sérvia)
BR, membro do CSNU à época, aprova a resolução
2008 -
KOSOVO DECLARA A SUA INDEPENDÊNCIA COM RELAÇÃO À SÉRVIA
Sérvia protesta. Rússia tb.
EUA e outros países reconhecem a independência do Kosovo. Atualmente, cerca de metade dos 193 membros da ONU reconhecem o Kosovo como um Estado.
BRASIL NÃO RECONHECE
- posicionamento tem se baseado nos princípios da soberania e da integridade territorial dos Estados.
No CSNU
: EUA, UK e FR reconhecem. RUS e CHI não
OSCE - Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa
História - Anos 70 - Conferência de Helsinki (ou Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa - CSCE)
Acordos de Helsinki (1975): compromissos em questões político-militares, econômicas, ambientais, de DH, de liberdades civis etc
Objetivo: servir como foro multilateral de diálogo e negociação entre os dois grandes blocos de poder, no contexto da
détente
participantes: EUA, Canadá, URSS e quase todos os países europeus, exceto Andorra e Albânia
Até 1990, a CSCE funcionou como uma série de reuniões sobre esses temas.
Com o fim da guerra fria, a CSCE foi institucionalizada e se tornou a OSCE
(Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa)
57 Estados. Secretariado em Viena.
Igualdade de status entre os membros. Decisões por
consenso e sem caráter vinculante
Concepção de segurança bastante abrangente. 3 dimensões:
político-militar
econômico-ambiental
humana
temas de
hard politics
e outros, como o desenvolvimento, a promoção aos DH, o uso sustentável de recursos etc