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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO
Regime unitário e centralizador
Ações de saúde voltadas apenas para o interesse econômico
Com a chegada da família real, foram criadas as academias médico-cirúrgicas
Controle de navios e saúde dos portos
Emerge o modelo assistencial SANITARISTA/CAMPANHISTA
REPÚBLICA VELHA (1889 A 1930) - CAPS
Grande predomínio das doenças transmissíveis, grandes epidemias e doenças pestilenciais
Oswaldo Cruz é nomeado para erradicar a epidemia de febre-amarela
Vacinação obrigatória anti-varíola
Revolta da vacina (1904)
Poder policial e fiscal
Registro demográfico
Laboratório como auxiliar de diagnóstico
Fabricação de produtos profiláticos para uso em massa
1923: Lei Eloy Chaves cria os CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensão)
Formulada por instituição ou grandes empresas
O estado não participava;
financiamento bipartite
Gestor e trabalhador
Aposentadorias e pensões
Serviço funerário; socorro médico para a família; medicamento por preço especial
1920: Carlos Chagas introduziu a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz
AUTORITARISMO (1964 A 1984) - INPS
Criado o INPS, resultante da fusão de vários IAPS
Nesse contexto, o modelo médico privatista se torna hegemônico
Fortalecendo o caráter excludente das ações e serviços de saúde
Provocou grande insatisfação e comprometeu a legitimidade do regime militar
1978: Conferência de alma-ata - marco inicial da atenção primária no Brasil
1983: criado a AIS (Ações Integradas de Saúde) visando um modelo assistencial que incorporava o setor público
A previdência passa a comprar e pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos, públicos e universitários
Procurava integrar ações curativas-preventivas e educativas ao mesmo tempo
ERA VARGAS (1930 A 1964) - IAPS
1933: CAPS são unificadas e se tornam IAPS
Financiamento
tripartite
Aposentadoria
Pensão por morte
Socorros farmacêuticos
NOVA REPÚBLICA (1985 A 1988)
1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde - marco da reforma sanitária
Participação de usuários
Discutiu e aprovou unificação do sistema de saúde
Saúde como direito de cidadania e dever do estado
1988: O SUS é instituído a partir da Constituição Federal (arts. 196 a 200)
"As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único"
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
Atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
Participação da comunidade
"O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, além de outras fontes"
NASCIMENTO DO SUS
Apesar do SUS ser definido pela constituição em 1988, ele somente foi regulamentado em 1990 através da lei 8.080