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HABEAS CORPUS - Coggle Diagram
HABEAS CORPUS
Hipóteses
Preventivo
Salvo-conduto
Ameaça
Impede
Prisão
=motivo
HC
Repressivo
Liberatório
Cessar
Constrangimento
Liminar
Ambos
Para
Cessar
Evitar
Tipos
Extinção
Punibilidade
suspensivo
Ordem
Expedida
Mandado
Não
Cumprido
Contra
Ordem
Mandado
Nulificador
Processual
Tracantivo
Inquérito
Falta
Provas
Sujeitos
Impetrante
Paciente
Incapaz
Curador
Vários
Todos
Preencherem
Condições
Desconhecido
Indica
Suficiente
Local desconhecido
Basta
Autoridade
Foragido
nada impede
Coator
Detentor
Competência
Juízo
Imediatamente
Superior
Delegado
1° Grau
Incompetente
Justifica
Descumprimento
Finalidade
Alguém
Violência
Sofrer
Ameaçado
Somente
PF
MS
PJ
Cabe
Judiciário
Considerar
Constrangimento
Ainda que
Não alegado
Concede
Ofício
Natureza
Ação Constitucional
Isenta
Custas