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Tipos de avaliação de Políticas Públicas - Planejamento e execução da…
Tipos de avaliação de Políticas Públicas - Planejamento e execução da política
Avaliação de implementação
Inclui, portanto, a análise pormenorizada do processo de seleção dos beneficiados (no caso de políticas com critérios de elegibilidade); do processo de verificação periódica sobre se os beneficiados ainda são elegíveis.
objetivos
ii) definir subprocessos que não estão regulamentados
no nível macro do desenho da política.
i) verificar a correspondência do executado com
o que está pactuado, ou seja, verificar se a execução está ocorrendo conforme o desenho
Contempla o levantamento e a descrição dos
diferentes processos envolvidos na execução da política pública, necessários para a transformação dos insumos nos produtos a serem entregues para a sociedade.
ao final de uma avaliação de
implementação, pode-se concluir sobre inadequabilidade do desenho ante ocontexto atual – limitação de recursos, avanços tecnológicos, dentre outros,
forçando que o desenho e o planejamento da política em avaliação sejam rediscutidos
Avaliação de governança
Avalia se a implementação de políticas públicas está dotada de capacidades estatais adequadas ao nível de complexidade dos problemas que pretende solucionar.
Seu objetivo primordial é, por meio da definição de papéis e responsabilidades na estrutura de gestão e coordenação de determinada política, alcançar maior efetividade e economicidade das ações governamentais.
Pode-se verificar como a liderança, a estratégia e o controle da política permitem e contribuem para a produção dos resultados esperados e para o alcance dos seus objetivos.
melhorar a governança nada mais é do que aprimorar a coordenação da execução da política pública, criando condições capazes de gerar e entregar resultados, de forma a melhor atender ao interesse público.
Avaliação de desenho
Trata-se de um processo
analítico para identificar a existência de erros ou falhas no desenho e propor mudanças a fim de superá-los.
Uma política pública deve estar embasada em
um modelo teórico capaz de identificar não apenas os problemas que demandam providências e as necessidades da sociedade, mas também uma intervenção
capaz de alcançar o seu objetivo.
Engloba a análise da teoria do programa, verificando a
sua consistência e lógica, ou coerência interna.
Avaliação executiva
o que possibilita que, ao final do processo, haja a
identificação clara de pontos de aprimoramento na execução da política, como a necessidade de eventual avaliação mais aprofundada de tópicos
específicos
O objetivo primeiro da avaliação executiva é dispor de informações que apoiem a gestão da política pública
Permite estabelecer o panorama geral acerca de
determinada política pública
Espera-se que ao final da avaliação, seja possível identificar fragilidades relacionadas, especialmente, ao
seu desenho, à sua gestão e implementação
Avaliações Ex Ante ou diagnósticas
contribuem para legitimação da entrada de novos temas na agenda governamental e subsídio ao desenho de intervenções públicas.
Objetiva promover uma reflexão em nível mais elevado quando da criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas, para que estas sejam melhor desenhadas
e planejadas.
contribuem para o dimensionamento de
demandas públicas; identificação de problemas sociais e públicos potenciais;
etapas
diagnóstico do problema;
caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados;
desenho da política;
estratégia de construção de confiabilidade e credibilidade;
estratégia de implementação;
estratégias de
monitoramento, de avaliação e de controle;
análise de custo-benefício; e
impacto orçamentário e financeiro.
Avaliações In Itinere, ou de implementação, ou formativas:
o aumento da qualidade de serviços e produtos ofertados,
bem como para o aprimoramento da política pública.
também se realiza a avaliação de processos, com vistas a
identificar os gargalos durante o processo de ajustes na implementação do programa ou da ação.
contribuem para a gestão de problemas e riscos críticos, a otimização de operações e de custos associados,