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REVISÃO CRIMINAL (p.14) - Coggle Diagram
REVISÃO CRIMINAL (p.14)
Conceito
Ação Autônoma
Não há
Réu
Minoritária
Estado (MP)
Rever
Sentença
Condenatória
Absolutória
Imprópria
Rescinde
Coisa Julgada
Desnecessário
Recolhimento
Cárcere
Somente
Réu
Desinteressado
Nucci
Nomeia
Defensor
Falecido
CADI
Nunca
MP
Dirigido
Presidente
Tribunal
JAMAIS
Juiz
Prazo
Não há
Cumprimento
Antes
Depois
Somente
Trânsito
Nunca
Tribunal
Júri
Soberania
Reformatio in pejus
Reexame de provas
Alterar
Fundamento
Processamento
PGJ
Parecer
10 dias
Recursos
ED
RE
RESP
Relator
Agravo
Inominado
Cabimento
Contra legem
Falsos
Exames
Documentos
Comprovantes
Novas
Provas
Inocência
Diminuir
Pena
Perdão
Salvo
Efeito
Declaratório
Extinção
Prescrição
Executória
Nunca
Punitiva
Competência
Juiz
Tribunal
Tribunal 2°
Tribunal 2°
Superiores
Superiores
Instrução
Trânsito
Provas
Indeferimento liminar
Sem
Justificação
Prova
Não
in dubio pro reo
Juízo
Rescidente
Rescinde
Rescisório
Substitui
Tipos
Absolvição
Declaratório
Muda
Pena
Constitutivo
Anulação
Baixa
nova
decisão
Efeitos
Cessa
Efeitos secundários
Se requerer
indenização
Natureza
Condenatória
Salvo
Imputável
Condenado
Meramente
privada
Teoria da afirmação/asserção
Inicial
Afirma
Hipóteses
pena
Carência
reiterar
novas
Provas
Procedimento
Réu solto
não
recolhe
prisão
Prova
Trânsito
em julgado
Autor
Provar
Alegou
Não
Efeito
Suspensivo
Converter
Julgamento
Diligência
Aplicar
Internação
Tratamento
Ambulatorial
Litisconsórcio
Aproveita
Melius
Não
=Relator
Atuado
Anteriormente