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Ratio Decidendi - Coggle Diagram
Ratio Decidendi
Precedente
Não resolve um caso
Serve para dar unidade à ordem jurídica
orientação GERAL E FUTURA
o IMPORTANTE são os fatos, que conferem sentido à norma
Conceito
é o próprio direito devidamente interpretado pelas Cortes Supremas a partir de determinado caso.
Comparação entre Decisões
Idênticas
Settled Law
Stare decisis
É uma das formas de resolução
Há várias outras
Ainda mais precisas
Congruência
Elementos essenciais
Proposições fático jurídicas relevantes
Relativas a
Bens
Posições jurídicas
Razões
Necessárias
Suficientes
INTERPRETAÇÃO
FATOS RELEVANTES
CONCLUSÃO
RATIO
Semelhantes
Definir o nível de generalização
Questões entram em sintonia
Elementos essenciais
Congruência em um dado grau de generalização
Elementos acidentais
Abstraídos
Case of First Impression
Justificar
Analogia entre as questões
Operação lógico argumentativa
Reconstruir a Ratio
Estendê-la no caso concreto
Distintas
Em qualquer nível de generalidade
Congruentes em qualquer grau de generalidade
MAS!
Existência de um afto RELEVANTE ainda não considerado
Mantida a Ratio da questão idêntica ou semelhantes
E
Cria-se uma nova Ratio aplicada à questão distinta
Características
Efetivo debate entre as partes
Formada pelas Cortes Superiores
Alicerçada em fatos-razões
Razões
Juridicamente protegidas
Necessárias
Imprescindíveis para a SOLUÇÃO dada pela Corte
Suficientes
Levadas em consideração para a análise do caso
Fatos Relevantes
Objeto das normas que solucionam uma questão de direito
Guiam a comparação entre os casos
Participam da fixação da Ratio
Justificação
Confere a norma a ser usada para a fixação da Ratio
O que a Corte Considerou
Como considerou
Criação de uma moldura
Formulação de prescrição normativa
Reconstrução
Olhar para o canteiro de obras da decisão anterior
Diz respeito ao caso concreto e específico
Histórico
Ideia de Ratio Decidendi
Bracton
Fulbeck e Vaughan
precedente é diferente de decisão
John Salmond
Ratio = Principile
Busca pela Ratio
Wambaugh
Decisão da Corte
Conduz à Ratio
Goodhart
Fundamento Relevante
Considerado pela Corte
Juiz
Declara a Ratio
Não a constrói
Cross
Normas jurídicas são importantes
Norma jurídica tratada pela Corte
PASSO NECESSÁRIO para a conclusão dada pela Corte
EXTRAÍDA DO PASSADO
Desenho no Ar
Oliphant
Stare Decisis
COMPORTAMENTO das Cortes
Llwewellyn
Começar pelo que ESTÁ ESCRITO
Para se chegar ao que FOI FEITO
Precedentes
São criados pelas Cortes
Não são normas
São a ação das Cortes nos casos concretos
Stone
Ratio
Descritiva
Raciocínio que levou à decisão
Prescritiva
Prescrição estabelecida
Chegar à solução de caso posterior
Força Normativa
Versão vencedora da Ratio Descritiva
Inexiste uma só Ratio
É categoria de referência indeterminada
Fatos x Graus de Generalização
O Arco da Ponte
Wasserstrom
Contexto de Decisão
Razões não precisam pertencer ao DIREITO
Contexto de Justificação
Razões devem pertencer ao DIREITO
Texto legal
Moldura
Versões concorrentes da Ratio
Reconstrução Racional
MacCormick
As razões de justificação fazem os precedentes
Suficiência de uma norma específica para a solução de um caso
Justificação
Objetifica o caminho para a fixação da ;ratio
É diferente de
Decisão
Discurso elaborado para a solução de um caso
Objeto particularizado
Fatos ou normas abstratas
Controvérsia PARTICULAR E PASSADA
Súmula
Enunciado derivado do precedente com a abstração dos fatos
Enunciado abstrato
Não é vinculante
QUEM vincula é o precedente
Tese
Resposta aos temas
Modo de indexação
Questões tratadas pelo STJ e STF
Não possui fatos
Pode NÃO expressar a Ratio
Processo
Duplo Discurso
Fala para as partes
Fala para a ordem jurídica
Devido Processo Legal
Ônus de alegação específica
Não é um dever, mas um incentivo
Conectar as normas com o caso concreto
Ofertar um conjunto de pontos
Debatidos pelas parte contrária
Examinados pelo juízo
3 PASSOS
DECOMPOR
1 more item...
VERIFICAR
1 more item...
IDENTIFICAR
1 more item...
Dever de fundamentação analítica
RATIO
Encarada na decisão de forma:
ESTRUTURADA
reconstrução lógico argumentativa
realizada pelo JUÍZO
1 more item...
COMPLETA
argumentos formulados pelas partes
decisão deve enfrentá-los todos
CONCRETA
julgar efetivamente o caso in concreto
ERROR
in procedendo
questão enfrentada de maneira inadequada
viola o devido processo
in iudicando
Ratio aplicada equivocadamente
mérito
IURA NOVIT CURIA
CORTE
Aplica ratio não aventada pelas partes
Pode?
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Impugnação das decisões
RECURSOS
Não conhecimento
TJ
Vício sanável
Emenda do recurso
STF e STJ
Emenda só é possível se
Questão dotada de
Repercussão Geral
Relevância
Função da Ratio
jus litgatoris
DECISÃO JUSTA
FUNÇÃO PRIMÁRIA
JUÍZO DE MÉRITO
Rpovimento/desprovimento do recurso
FUNÇÃO SECUNDÁRIA
Abreviar o julgamento
Decisão monocrática do relator
passível de impugnação
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jus constitutionis
UNIDADE DO DIREITO
REsp E RE
Matéria alegada CONSTITUI
Case of first impression
1 more item...
Settled Law
1 more item...
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
Ratio seleciona os casos
mensurar a importância da questão impugnada
relevância ou repercussão do recurso
RECLAMAÇÃO
tutela do dispositivo da decisão
Apenas se for S.V.
tutela da ratio
RESCISÓRIA
Desconstituir
Coisa Julgada formada em violação a precedente
Efeitos EX TUNC
Embargos executórios e
Impugnações
Efeitos EX NUNC
Violação a norma jurídica
Não discute provas dos fatos
Violação ATUAL
Precedente não é posterior
REGRA
Coisa Julgada >>>> Precedente
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