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conceitos e princípios - Coggle Diagram
conceitos e princípios
conceito
Poluição
Degradação ambiental
prefudicial
saúde
segurança
bem estar
afeta
atividades
sociais
econômicas
biota
espécies mesma região
estética
sanitário
poluidor
degradação ambiental
pessoa
jurídico
físico
direto/indireto
Direito Ambiental
multidisciplinar
conhecimento jurídico
interações
homem/natureza
mecanismos legais
CF/88 art/225
Direito universal
meio ambiente
usufruir
defender
preservar
equilíbrio ecológico
uso do MA
qualidade de vida
Princípios 1
Ubiquidade
MA
presente em toda parte
difuso
Bem coletivo
Sem limitação território
afeta ser humano
diretamente
indiretamente
está em todo lugar
cooperação de povos
empenho
Estados
soluções internacionais
cooperação entre pares
Rio/92 - princípio 2
Estados
soberania dos recursos
responsabilidade pelas atividades
jurisdição nacional
controle de danos
Proibição Retrocesso ambiental
limitar
Discricionariedade do legislador
liberdade de escolha para legislar
evitar o retrocesso
normas
apenas podem ser criadas
Responsabilidade
CF/88 art.225
atividades lesivas
sanções
penais
administrativas
independente reparação de danos
limitação da propriedade
Locais
reserva legal
preservação
cidadãos
ações populares
anular ato lesivo
qualquer cidadão propõe
patrimônio público/histórico
moralidade adm
meio ambiente
Princípios 2
Solidariedade - equidade intergeracional
gerações presentes
recursos ambientais
maneira sustentável
racional
respeitar gerações futuras
sincrônica
presente geração
diacrônica
futuras gerações
Soberania permanente
Estocolmo. 21
soberania
exploração de seus recursos
não prejudicial
fora da jurisdição nacional
RIO 92
Exploração
próprias políticas de meio ambiente
próprios recursos
Rio +20
maximização benefícios sociais
tratar
impactos ambientais
sociais negativos