Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Princípios do Direito Ambiental - Coggle Diagram
Princípios do Direito Ambiental
Lei nº 6.938/81
meio ambiente
Condições/leis/influências/interações
ordem
física
química
biológico
patrimônio público
Assegurado e protegido
uso coletivo
SISNAMA
GESTÃO MEIO AMBIENTE
Conselho do Governo
Órgão Superior
Assessorar o PR
políticas nacionais
diretrizes
recursos ambientais
CONAMA
Órgão maior do Sistema
Consultivo
deliberativo
definir algumas medidas
finalidades
assessorar
estudar
proposições
conselho de governo
diretrizes
políticas governamentais para o MA
Ministro Meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Órgão central
Planejar
coordenar
supervisionar
controlar
Política nacional
diretriz governamental
SISNAMA
IBAMA
Órgão fiscalizador
poder polícia
avaliação
qualidade
impacto
licensiamento
Chico Mendes
Gestão
Unidades de conservação
Órgãos/entidades
estaduais
municipais