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Plano de Cargos e Remunerações (PCR) - Coggle Diagram
Plano de Cargos e Remunerações (PCR)
Pontos essenciais
Definição de cargos
Principais funções e responsabilidades
Remuneração
Jornada da evolução profissional
Níveis
Localizar diferentes profissionais em diferentes posições na carreira, com identificação dos marcos de distinção.
Conceitos
Abrangência
Com a nova lei do Fundeb, o PCR não deve abranger mais os profissionais do magistério (docentes), mas TODOS os profissionais da educação - REGULAMENTAÇÃO DA FIGURA JURÍDICA.
Cargo
. Conjunto de atribuições e responsabilidades, com indicação de uma renumeração específica.
Forma de ingresso
.
Contratos temporários
. Essencial a existência de um dispositivo que limite o número de contratos temporários em um sistema de ensino.
Posições de enquadramento
. Refere-se à estrutura na qual cada profissional ocupante de um cargo poderá evoluir (posições verticais ou horizontais, em geral representadas por letras ou números).
Evolução na carreira
. É a evolução ao longo da estrutura da carreira. A movimentação pode ser horizontal (entre classes) ou vertical (entre níveis da mesma classe).
Vencimento
. Corresponde ao valor fixo mensal pago aos profissionais como retribuição pelo serviço prestado, considerado para compor o piso salarial
(Lei nº 11.738/2008).
Renumeração
. Vencimento + vantagens pecuniárias (adicionais e gratificações adicionais).
Gratificações e adicionais
. São valores concedidos quando profissionais de cargos semelhantes exercem seu trabalho em condições diferenciadas. Exemplos: trabalho em áreas de difícil acesso; ou coordenação exercida de forma transitória.
Dispersão
. A dispersão pode ser definida como a a distância entre o menor e o maior vencimento de determinada categoria profissional, calculada em percentual.
Cessão
. É quando um profissional é colocado à disposição de uma entidade ou um órgão que não faz parte da rede de ensino, com ou sem ônus para o órgão de origem, por prazo limitado, podendo ser renovável ou não.
Licença ou adaptação
. Licenças são afastamentos temporários para capacitação ou motivos de saúde. Já adaptação (ou readaptação) é o afastamento permanente de um profissional com relação às suas funções de contrato. Assim passa a desempenhar outras funções, por causa de problemas de saúde de caráter permanente que o impedem de exercer as funções anteriores.
Sobre a folha de pagamentos
Renumeração x Custo real do empregado
Custo real considera a renumeração + gastos com previdência e férias
Folha líquida x Folha bruta
Folha líquida. É o espelho da folha, pago ao conjunto de profissionais.
Folha bruta. Considera os gatos com férias e previdência
Necessidade de entender o percentual de comprometimento das receitas com folha de pagamento.
O que impacta a folha de pagamento?
Tamanho da jornada escolar
Número de alunos por turma
Quanto menores as turmas, maior a quantidade de professores e de contratos.
Diretrizes gerais MEC
. 13- creches; 20 - pré escola; 25- anos iniciais; 30 - anos finais
Se os números médios da sua rede de ensino estiverem muito abaixo destes referenciais, provavelmente a folha de pagamento está sobrecarregada e cabe estudar as possibilidades de reordenamento das turmas. É desejável inclusive buscar uma pactuação com a rede estadual para otimização dos espaços e melhor definição das responsabilidades.
Proporção de professores atuando em sala de aula e fora dela
Professores efetivos que estão em equipes de apoio. Quando um professor efetivo volta para a sala de aula, são reduzidas horas complementares ou até mesmo um contrato temporário.
Tem horas complementares contratadas que não estão sendo efetivamente utilizadas?
.
Grau de absenteísmo
Razões
leis e normas muito flexíveis com abonos e contagem de horas para compor um dia de falta ― indicando necessidade de revisão
por ausência de uma regulamentação mais clara por parte da Secretaria, não há rigor por parte das escolas no abono de faltas;
Qualidade de gestão da folha
Outros pontos
Cessão onerosa (SME quem paga). Necessidade de estimar os seus custos, porque não pode ser paga com recursos do MDE
Afastamento de profissionais
Previsão para o caso de afastamento por capacitação, para que não impacte tanto na folha
Combate às causas de adoecimento dos profissionais da educação
Contratação temporária.
Funções de suporte à docência emergenciais
Custo aluno/ano. Valor aluno/ano.
Saber o gasto efetivo de cada matrícula