"Principios sao, pois verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos a dada porção da realidade. As vezes também se denominam principios certas proposições, que apesar de nao serem evidentes ou resultantes de evidencias, sao assumidas como fundantes da validez ode um sistema particular de conhecimentos, como seus pressupostos necessários" (REALE, Miguel. Filosofia do direito. 11. ed. SaoPaulo: Saraiva, 1986. p 60)