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AULA 3. PNMA e instrumentos de proteção - Coggle Diagram
AULA 3. PNMA e instrumentos de proteção
instrumentos
estabelecimento de padrões
zoneamento ambiental
pelos municípios
intervenção estatal restritiva
espécie de limitação administrativa
tbm Zoneamento ecológico econômico
Av. de impactos :recycle:
licenciamento e revisão de atividades potencialmente poluidores
incentivos a tecnologia boa
ETEP's
espaços territoriais especialmente protegidos
Sis. Nac. de Info. M. amb - SINIMA
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
IBAMA administra
As penalidades aos poluidores
Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA
princípio dainformação, mesmo quando inexistentes
lei 6.938/81
relacionar p. da publicidade CF
Cadastro Técnico de Poluidores
É FEDERAL
obrigatório
poluidores e potenciais
relação com a interiorização de externalidades negativas,
Econômicos
Servidão
precisa de registro imobiliário
direito real
ñ
reserva legal
A.P.Permanente
é renúncia ao uso
permanente ou temporária
total ou parcial
instrumento público ou particular
SISNAMA
mínimo 15 anos
pode alienação mantida a servidão
gratuito ou oneroso
no mínimo o mesmo da reserva legal
concessão
custos ressarcidos
sempre oneroso
1 ciclo a 40 anos
exclusiva exploração serviço florestal
5 a 20 anos
proibido
pesqueiro ou fauna silvestre
exploração minério
recurso hídrico ñ insignificante
titularidade imobiliária
patrimônio genético
crédito evitado de emissão de carbono
seguro ambiental
ainda ñ regulamentado
ñ taxativo
SISNAMA
Org. superior
conselho do governo
consultivo e deliberativo
CONAMA
competência ampla
só pode ser afastada por lei
central
Min. do Meio ambiente
Executores
IBAMA
ICMBio
Seccionais
org. e entidades estaduais
Locais
municipais