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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - Coggle Diagram
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Principal porta de entrada e centro de comunicação das RAS
Coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços de saúde
Art. 4: A PNAB tem na Saúde da família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
PRINCÍPIOS
Universalidade
Equidade
Integralidade
DIRETRIZES
Regionalização e hierarquização
Territorialização
População adscrita
Cuidado centrado na pessoa
Resolutividade
Longitudinalidade do cuidado
Coordenação do cuidado
Ordenação da rede
Participação da comunidade
Responsabilidades comuns a TODAS as esferas de governo:
Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e gestão com base nos princípios e diretrizes da PNAB
Apoiar e estimular a consolidação da Estratégia de Saúde da Família como base prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica
Garantir acessibilidade a todas as pessoas
Contribuir com o financiamento tripartite
Assegurar ao usuário o acesso universal, equinânime e ordenado
Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações de atenção básica nos territórios
Desenvolver ações de assistência farmacêutica e uso racional dos medicamentos
RENAME
Responsabilidades da UNIÃO:
Definir e rever periodicamente, na CIT, as diretrizes da PNAB
Garantir fontes de recursos federais para compor a PNAB
Garantir recursos de modo mensal, regular e automático
Pestar apoio ao DF, estados e municípios
Estabelecer diretrizes nacionais e dispor de instrumentos
Responsabilidades dos ESTADOS E DF
Pactuar com a CIB e colegiado de gestão no distrito federal
Destinar recursos para compor o financiamento tripartite da PNAB
Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de atenção básica nos municípios
Prestar apoio institucional aos municípios
Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção;
Responsabilidades dos MUNICÍPIOS
Organizar, executar e gerenciar os serviços de atenção básica em saúde
Programar as ações da AB a partir da sua base territorial, de acordo com as necessidades de cada região
Organizar o fluxo de pessoas
Fomentar as equipes e garantir espaços de participação da comunidade
Inserir estratégias de saúde da família
AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
Prevenção primária: ações de promoção da saúde e proteção específica
Prevenção secundária: rastreamento, diagnóstico e tratamento precoce
Prevenção terciária: reabilitação
População adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família de
2.000 a 3.500 pessoas
, localizada dentro do seu território.