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HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL II - Coggle Diagram

- - - - Dois paradoxos:
        
        crescimento com redução de inflação, como :question: (contraria a :red_cross: ~~Curva de Phillips~~)
        
        crescimento e melhora no BP, como :question: (Contraria o :no_entry: ~~Modelo IS-LM-BP~~)
        
        como responder :!?:
        
        Em relação ao paradoxo entre crescimento e inflação, Jennifer Hermann responde:
        
        Capacidade ociosa entre 1962 e 1967, então não precisou subir o preço rapidamente
        
        Controle de preços e juros promovido pelo Estado - apenas em um Estado autoritário é possível
        
        Política Salarial que resultou em queda de salários - arrocho salarial, escolha por quebrar o elo mais fraco do conflito distributivo salário X lucro
        
        incentivos ao aumento da produção agrícola
        
        Em relação ao paradoxo entre crescimento e melhora no BP, Jennifer Hermann responde:
        
        forte expansão da liquidez internacional no período
        
        governo contava com o apoio dos EUA
        
        melhoras dos termos de troca - aumento do preço das commodites
        
        expansão do comércio internacional
        
        aumento significativo do investimento externo
        
        Estímulo a exportação de manufaturados (cresceu mais de 600% na época)
        
        aumento do quantum e preços de importações e exportações
  - - - tabelamento de juros pelo BACEN
      - Controle de preços
        CONEP, CIP e SUNAB
        empresário precisava comprovar a elevação de custos para subir preços
        
        Comissão Nacional de Estabilização de Preços,
        Conselho Interministerial de Preços,
        Superintendência Nacional de Abastecimentos
    - - :eyes: teoria da paridade do poder de compra - moeda doméstica desvalorizada frequentemente (em média a cada 45 dias), de acordo com o diferencial entre a inflação doméstica e a inflação dos :flag-us:, evitando a apreciação da taxa real.
    - - estabilização da economia sem metas explícitas, fortalecimento do setor privado, ampliação do mercado de bens duráveis, aumento da participação de empresas estatais nos investimentos em infraestrutura para não comprometer metas fiscais.
    - - Integração Nacional, Nordeste e Amazônia (construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém)
    - - :bulb: empresas estatais não estavam incluídas nos cálculos do resultado do setor público na época. Apenas a partir de 1979, com a criação da Secretaria de Controle de Empresas Estatais é que serão incluídas
  - - - Sistema Nacional do crédito rural
      - Programa de garantia dos preços mínimos
      - Incentivo à mecanização e quimificação: rápida elevação de tratores :tractor: e fertilizantes
      - EMBRAPA: expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste
      - formação dos complexos agroindustriais
    - - um processo de modernização que não :no_entry: ~~destruiu~~ os elementos tradicionais, provenientes da antiga sociedade pré-industrial, e no qual os proprietários rurais permaneceram no centro do poder político
        
        estrutura agrária mantida mesmo com a revolução verde :!!:
        crítica: os avanços na agricultura se fizeram de forma a concentrar a renda e a riqueza
        
        :red_cross: ~~reforma agrária~~
        
        mecanização levou ao êxodo rural e a precarização das condições de trabalho no campo (aumento do trabalho temporário: Boias-frias)
        
        legislação trabalhista não incluía ~~trabalhadores rurais~~ - mesmo com os elevados ganhos de produtividade, isso não se refletiu no salário.
  - - - aumento da dívida externa e da dependência de insumos importados
    - - Indústria :red_cross: Agricultura
        Bens de Consumo Duráveis :red_cross: Bens de Produção
    - - modernização conservadora, aumento da renda da classe A (112%) enquanto classe D (16%) e classe E (7,5%)
- - - - desaceleração da economia mundial
        
        BP: aumento da pressão pelo aumento dos gastos com petróleo importado e diminuição da exportação
        
        inflação se acelerando
        
        Ajustar à recessão provocada pelo choque :question:
        
        Buscar financiamento para continuar o crescimento da economia :question: :check:
        
        a ideia de ajustamento entendia a situação como conjuntural, decorrente do que acontecia no momento. Então, propunha-se a contenção da demanda e a desvalorização cambial
        
        a ideia de buscar o financiamento, entendia que a situação era estrutural e não apenas advinha da conjuntura econômica da época. Então, era preciso manter o crescimento a partir de um ajuste pelo lado da oferta substituir importações de bens de produção e aumentar a capacidade de exportar
        
        governo opta por este caminho :heavy_check_mark:
  - - - Objetivos:
        Ajuste na Estrutura produtiva (completar a matriz industrial brasileira)
        Manutenção do crescimento acelerado (metas: PIB: 10% a.a. e Indústria: 12% a.a)
        tudo isso contava com a necessidade de atuação do Estado
    - - bens de Capital
      - insumos básicos: papel e celulose, siderurgia, metais não ferrosos, fertilizantes e petroquímica
      - infraestrutura: Energia, transportes e comunicação
  - - - taxa de inflação elevada, esgotamento da capacidade financeira do Estado (redução da carga tributária líquida, aumento da dívida pública interna e externa), grande crescimento e estatização da dívida externa (empréstimos tomados principalmente pelas estatais e hedge ao setor privado).
    - - O II PND não :red_cross: foi uma ~~estratégia equivocada~~ :!!:
        
        O Plano contribuiu para
        :heavy_check_mark: completar a matriz industrial do país, reduzindo a dependência externa
        :heavy_check_mark: diversificar e aumentar a pauta de exportações brasileira
        :heavy_check_mark: contribuiu para os superávits comerciais que ajudaram a pagar a dívida externa nos anos 80, quando os frutos dos projetos vieram
        
        :warning: Conduto, o sucesso econômico foi acompanhado do fracasso social: o plano não :red_cross: ~~desconcentrou a renda~~.
- - - - Simonsen escolhido como Ministro do Planejamento - propõe ajuste recessivo - falta de apoio :no_entry: Ministro renuncia.
      - Delfim Neto assume em agosto de 1979. Medidas:
        
        maxidesvalorização cambial (30%)
        
        contração monetária e creditícia
        
        aumento das tarifas públicas
        
        criação da SEST para controlar gastos das estatais
        
        mas, gasto da ADM PUB seguem crescendo (principalmente subsídios à exportação)
        
        redução da periodicidade dos reajustes salariais de 12 para 6 meses
        
        tentativa mal sucedida de manipular as expectativas inflacionárias com a prefixação da correção monetária e cambial abaixo da inflação
        
        resultados
        
        inflação corroeu rapidamente a desvalorização cambial (não houve depreciação real). Déficit comercial aumentou devido ao choque do petróleo, aumento do pagamento de juros. Inflação inercial.
        
        insucesso :no_entry:
    - - insucesso anterior leva o governo a adotar uma política de ajuste recessivo
      - objetivos: reduzir a absorção interna para pagar excedentes exportáveis para pagar o serviço da dívida externa.
        
        incentivos às exportações
        
        juros elevados para conter demanda interna e atrair capitais
        
        controle cambiais e das importações
        
        resultados:
        
        recessão entra 1981 e 1983
        
        reversão do saldo comercial - não suficiente para cobrir serviço da dívida
        
        Déficit em transações correntes no BP
        
        Moratória do :flag-mx:
        
        :flag-br: é obrigado a recorrer ao FMI US$ 6 bilhões :heavy_plus_sign: novas políticas recessivas: política fiscal se torna recessiva, monetária restritiva, maxidesvalorização cambial, controle sobre as importações
    - - melhora do contexto externo:
        
        queda no preço do petróleo
        
        queda na taxa de juros internacionais
        
        recuperação da economia norte-americana
      - melhora no contexto interno:
        
        Saldo elevado no BP
        
        recuperação econômica
  - - - Governo fazer superávit
        
        inviável, pois:
        
        maxidesvalorizações aumentavam o serviço da dívida (juros flutuantes)
        
        recessão diminuía arrecadação tributária
        
        taxas elevadas de juros aumentam serviço da dívida (juros flutuantes)
        
        aceleração inflacionária reduzia a arrecadação real (efeito Oliveira-Tanzi)
        
        efeito Oliveira-Tanzi - despesas do governo eram mais indexadas que as receitas - aceleração da inflação eleva o déficit público
      - Emitir moeda
        
        inviável, pois:
        
        incompatível com a política de controle da absorção interna, juros elevados e tentativa de conter a inflação.
      - endividamento interno
        
        única alternativa:
        
        emissão de títulos da dívida para arrecadar divisas.
        transformação da divida externa em divida interna
  - - - economia em recuperação, superávit recorde no BP, recuperação de salários.
    - - dívida externa elevada, forte aumento da divida interna e inflação muito elevada 228% em 1984.
- - - - Instrução 204 da SUMOC + outras instruções posteriores
        
        objetivo: reforma cambial
        desvalorização da taxa de câmbio :heavy_plus_sign: unificação do mercado cambial
        
        :bulb: medidas
        categoria geral foi transferida para mercado livre, câmbio de custo (trigo, petróleo etc.) foi desvalorizado em 100%, criação das Letras de Importação (título para receber divisas), retenção de US$ 20,00 por saca de café, exportações à taxa de mercado livre
      - reescalonamento da dívida externa - maio e junho de 1961, governo obtém sucesso na negociação :check: - novos empréstimos e diminuição do serviço da dívida
      - Jânio renuncia :no_entry: - colapso de seu programa ortodoxo
  - - - 1º ministro Tancredo Neves (ago/61 a mai/62).
        escolhe Moreira Salles para Ministério da Fazenda (banqueiro) - acalmar credores externos e conservadores.
        programa extremamente genérico - medidas ortodoxas, porém com algumas nuances heterodoxas (manutenção do controle quantitativo de importações não essenciais e projeto de uma nova lei de remessa de lucros)
        
        deterioração do relacionamento com os :flag-us:
        
        nova lei de remessa de lucros
        
        cancelamento das concessões a certas companhias norte-americanas
        
        continuidade da PEI
        
        1961: resultados ainda satisfatórios (PIB: 8,6%, reservas US$ 30 milhões, importações sob controle), mas inflação piorando (47,7%, investimentos (Formação bruta de capital) caindo.
        
        1962 renúncia do gabinete Neves.
      - Brochado da rocha (jul/62 a set/62)
        maioria das propostas rejeitadas pelo congresso. Plebiscito para presidencialismo aprovado.
        
        Hermes Lima - gabinete provisório pré-plebiscito
        inflação subindo, PIB decaindo, deterioração do BP
        presidencialismo ganha no plebiscito :trophy:
    - - medidas ortodoxas para acalmar credores. (:bulb: havia menção a reforma de base como a reforma agrária, identificando o problema estrutural da economia brasileira.) Porém, Missão San Tiago Dantas nos :flag-us: fracassa :no_entry:. Então Goulart reverte o programa para agradar a sua ala.
        
        agonia na terceira república
        
        economia: descontrole das contas públicas, rápida expansão da oferta monetária e da inflação, deterioração da BP.
        
        política: inicia-se a articulação golpista, polarização crescente
- - - - governo toma medidas para contornar o estrangulamento - controle de câmbio, tarifas de importação... - acabam por proteger a indústria - gera substituição de importações e se cria novo estrangulamento na medida em que se necessita importar bens de produção (bens intermediários e de capital), gerando nova onda de investimentos para substituir agora bens intermediários e de capital.
  - - - bens de consumo não durável (têxteis, bebidas, alimento, calçados etc.)
        
        bens de consumo durável (eletrodomésticos, automóveis)
        
        bens intermediários (ferro, aço, cimento, petróleo, indústria química) e bens de capital (máquinas e equipamentos)
        
        :bulb: a indústria de bens intermediários, por possuir elevados ganhos de escala, em geral precisa ir adiante da demanda, operando com capacidade ociosa no início, com elevados custos médios e prejuízos. Assim, o seu início esteve quase sempre a cargo do Estado, bem como o investimento em infraestrutura, que por exigirem vultuosos investimentos e possuir externalidades positivas, não eram atrativos ao setor privado
  - - - necessidade de limitar entraves estruturais, como :question: promover reforma de base (especialmente a agrária) que promovesse maior distribuição de renda e aumento da oferta agrícola
        
        pelo lado da oferta, o PSI caminhava para setores mais intensivos em capital, com maior relação produto/capital, o que reduz a taxa de retorno e de investimento
        
        pelo lado da demanda, tais setores intensivos em capital tinham ganhos de escala, mas concentração de renda e a escassez de crédito limitava o tamanho do mercado interno
        
        a oferta agrícola, baseada no latifúndio improdutivo, era inelástica a preços e não respondia adequadamente ao crescimento urbano e industrial
- - - - governo propõe o PAEG
  - - - O PAEG não :red_cross: se baseou numa ~~ortodoxia simplista~~. Verificou a necessidade de reformas institucionais e promoveu a contenção dos salários (ataca o elo mais fraco). André Lara Resende.
    - - redução do déficit público - 4,3% para 1,1% do PIB. Financiamento não inflacionário: emissão de títulos da dívida pública.
      - contenção dos salários: reajustes abaixo da inflação - reduz salário real
      - política monetária e creditícia - até 1966, expansão dos meios de pagamento acompanhando a inflação (pois o BP teve superávit - queda das importações e expansão de empréstimos e financiamentos). A partir do 2º trimestre de 1966 - contração monetária significativa.
  - - - dívida interna federal aumento exponencial a partir de 1965 (títulos da dívida pública)
  - - - alteração da estrutura tributária: substituição dos impostos em cascata (que incidem em cada transação sobre o valor total) por impostos sobre valor agregado - cria-se ICM, ISS, IPI
      - Criação dos Fundos Parafiscais: FGTS e PIS/PASEP (poupança privada compulsória)
      - Centralização dos recursos fiscais na União. Criação dos Fundos de Participação: FPE, FDM.
      - Redefinição do espaço tributário entre as unidades da federação:
        
        União (IPI, IR, ITR, Imposto sobre comércio exterior),
        
        Estados (ICM),
        
        Municípios (ISS e IPTU)
      - Resultados e críticas :spades:
        
        elevação da arrecadação e da carga tributária
        
        crítica: estrutura tributária regressiva
        
        concentra renda - pobre paga mais
        
        predomínio dos impostos indiretos e reduzida participação dos impostos diretos - IR.
    - - correção monetária - tornou títulos da dívida pública mais atrativos - aumento da poupança financeira. Indexação fazia parte da visão gradualista, porém resultou na inflação inercial (processo automático de realimentação de preços).
      - :star: criação do CMN e do BACEN - Lei 4595/65
        
        CMN - estabelece normas e diretrizes e metas para a política monetária
        
        BACEN - assume as funções da SUMOC (extinta :no_entry:) e outras antes concentradas no BB. Executa a política monetária e fiscaliza o sistema financeiro
        emite moeda, concentra o recolhimento compulsório e os depósitos bancários e realiza operações de mercado aberto
        
        :warning: BB continua relevante. segue sendo banqueiro do governo, caixa do Tesouro e do BACEN: recebe e faz o pagamento do governo (até 1988, quando é criada a Conta Única do Tesouro no BC). Conta-movimento - transações entre BB e BACEN (era para ser temporária, mas perdura até 1986) - alterava a oferta monetária. Criação de fundos pelas 2 instituições - (Proagro, Proex, Funrural, etc.) ~gastos de origem fiscal no orçamento monetário.
      - Sistema financeiro reformulado
        
        Lei 4.380 cria o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação - BNH.
        
        objetivo: eliminar déficit habitacional e estimular a construção civil.
        
        fontes de financiamento: Letras imobiliárias, FGTS e Caderneta de Poupança.
        
        Agentes intermediários: Caixa Econômicas, Sociedades de Crédito Imobiliário (SCI) e Associações de Poupança e Empréstimos (APE)
      - Lei 4.728 reforma o Mercado de Capitais. segmentação baseada nos :flag-us:.
        
        Bancos Comerciais - créditos de curto prazo
        
        SCIs e APEs e Caixas Econômicas - créditos habitacionais
        
        Financeiras - crédito ao consumidor
        
        Bancos de Investimentos - créditos de médio e longo prazo
        
        Bancos de Desenvolvimento estatais (BNDE): financiamento de operações especiais de fomento (longo prazo) com repasses de fundos fiscais e recursos externos
        
        Bolsa de Valores, Corretoras e Distribuidoras reguladas pelo BACEN até 1976, quando criada a CVM
        Boom na bolsa até 1971 - incentivos fiscais para PF comprar cotas de fundos de ações
      - criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)
        
        alguns depósitos à vista dos bancos comerciais tinham direcionamento obrigatório para fornecimento de crédito rural.
    - - Política de estímulos à Exportação - incentivos fiscais e creditícios
      - Importações - eliminação de limites quantitativos, utilizando apenas a política tarifária
      - unificação do sistema cambial + desvalorização da taxa oficial em 204%
      - Capital estrangeiro - revogação :no_entry: da ~~lei de remessa de lucros~~. Acordo de Garantias para o Capital Externo. Tratamento tributário igual ao do capital nacional e renegociação e diminuição do serviço da dívida externa.
      - Lei 4.131 - permitia acesso direto das empresas ao sistema financeiro internacional
        resolução 63 do CMN permite a capitação de recursos externos pelos bancos comerciais e de investimento para repasse às empresas domésticas.
  - - - PAEG abre espaço para o milagre econômico :bulb:
- - - - duas propostas heterodoxas surgem
        
        Choque Heterodoxo
        Francisco Lopes
        :ballot_box_with_check: escolhida para o Plano Cruzado
        
        congelamento de preços e salários
        
        políticas monetária e fiscal passivas
        
        reforma monetária e conversão pelo valor real médio
        
        taxa de câmbio fixa
        
        proibição de cláusulas de indexação para contratos com menos de um ano
        
        horizonte do plano: 2 anos
        
        preços administrados
        
        preços congelados
        
        fase seguinte: preços controlados na faixa de reajuste mensal de 1,5%
        
        política salarial: abonos e livre negociação
        
        Proposta Larida - Moeda Indexada
        André Lara Resende e Pérsio Arida
        :bulb: Plano Real :hourglass_flowing_sand:
        
        :no_entry: discordância da proposta anterior quanto ao ~~congelamento de preços~~
        
        criar uma moeda indexada, anular a memória inflacionária, conversão de salários, preços, aluguéis e preços públicos pela média
        
        crítica de Simonsen, Lopes, Modiano e Carneiro: risco de contaminação da nova moeda pela aceleração da inflação em cruzeiro
  - - - isso gera um descrédito das políticas ortodoxas :fast_forward: novas teorias para lidar com o problema
  - - - Reforma monetária: Cruzeiro :arrow_right: Cruzado
      - Conversão imediata de todos os ativos financeiros
      - Congelamento de preços: Tablita
      - Salários : Média real dos últimos seis meses; abono de 8% (16,1% para o SM); Reajustes anuais na data base
      - Escala móvel dos salários (“Gatilho Salarial”): 20%
      - Proibição de correção monetária para contratos inferiores a um ano
      - ORTN :arrow_right: OTN (valor congelado por um ano)
      - Aluguéis e prestações do SFH: média real de 12 meses
      - Fixação da taxa de câmbio no nível de 27/ fev
    - - Paraíso :desert_island:
        Março a julho
        
        Inflação baixa (5,2% de inflação entre março e julho)
        
        Aceleração do crescimento
        
        Aumento dos salários reais
        
        Redução do desemprego
        
        Aumento do consumo
        
        Superávits expressivos no setor externo
        
        porém excessiva expansão monetária (M1) e elevação do gasto público
        
        Plano Cruzadinho
        tímido pacote fiscal para desacelerar o consumo em julho de 1986
        
        Empréstimo compulsório sobre combustíveis, automóveis e passagens aéreas internacionais
        
        Expurgo: exclusão do empréstimo compulsório do IPC
      - Purgatório :diamonds:
        Agosto a Novembro
        
        Priorização do calendário eleitoral: medidas paliativas
        
        Taxas de inflação subestimadas: Ágios, maquiagem de produtos.
        
        Política monetária menos expansionista
        
        Política fiscal expansionista
        
        Subsídios tradicionais (trigo, açúcar, álcool) e leite
        
        Redução do ICM sobre a carne bovina (1%)
        
        Governo assume o prejuízo das estatais (defasagem de tarifas públicas)
        
        Retórica oficial: manutenção do congelamento de preços, porém Expectativa de descongelamento gera aumento do consumo :fast_forward: superaquecimento da economia
        
        Deterioração da situação externa
        
        Queda das exportações
        
        Especulação acerca de maxidesvalorização faz dólar disparar no mercado paralelo:
        adiantamento de importações e adiamento de exportações
        
        Governo descongela câmbio em outubro => minidesvalorizações
        
        Queda de exportações e aumento de importações
      - Inferno :fire:
        Dezembro 1986- início de 1987
        
        Flexibilização do congelamento e rápida aceleração inflacionária - temor de novo congelamento e disparo do "gatilho salarial"
        
        recessão
        
        Política monetária restritiva
        
        Aumento do desemprego
        
        Aumento do número de falências e concordatas
        
        Queda do salário real
        
        Crise externa e moratória parcial da dívida externa
    - - Seis dias depois das eleições de 15/ nov /1986
        Contexto: Defasagem e desalinhamento de preços e ampla escassez de oferta
        
        Política monetária restritiva
        
        Ajuste fiscal que visava elevar a receita em 4% do PIB: aumento de impostos indiretos (IPI) e tarifas públicas
        
        Tentativa frustrada de alterar o índice oficial de inflação (expurgo)
        
        Gatilho salarial ficaria limitado a 20% e o excedente ficaria para o gatilho seguinte: Em janeiro de 87 a inflação atinge 16,8% e dispara o gatilho
        
        Descongelamento: indexação volta pior que antes (salários com reajustes
        mensais) :feveriro de 1987
        
        Aceleração inflacionária sem os mecanismos formais de indexação levam a restrição do crédito e forte aumento dos juros reais
        
        Desaceleração abrupta da economia
        
        deterioração do BP e moratória: suspensão do pagamento de juros da dívida externa
        
        queda do ministro Funaro, substituído por Bresser-Pereira
    - - Diagnóstico de que a inflação era puramente inercial era equivocado
        déficit público e aumento dos salários reais (abonos salariais e queda da inflação) pressionaram a demanda.
        
        Condução das políticas monetária e fiscal deveria ter sido mais ativa
      - Congelamento de preços durou muito tempo e provocou distorções de preços relativos
        desabastecimento e especulação com estoques.
      - Manutenção do câmbio fixo (câmbio real se apreciando) somada ao crescimento da demanda levou à deterioração das contas externas, num momento em que não havia a possibilidade de receber fluxos de capitais para financiar o déficit em transações correntes.
  - - - medidas
        
        1) Congelamento de salários e preços por 3 meses:
        
        realinhamento anterior de preços públicos (eletricidade, gasolina, telefone e aço)
        
        Seguido de uma fase de flexibilização e depois descongelamento
        
        2) Fim do gatilho e cria a Unidade de Referência de Preços (URP) para reajuste de salários pós congelamento
        
        URP - média dos 3 últimos meses de inflação
        
        repassada para os três meses seguintes
        
        3) Tablita
        (sem troca de moeda)
        
        4) Desvalorização cambial
        (sem congelamento do câmbio)
        
        5) Política monetária ortodoxa
        juros elevados: para controle da demanda e especulação com estoques
        
        6) Tentativa de controle fiscal
        aumento de tarifas, eliminação de subsídios, corte de gastos (investimentos públicos)
      - resultados
        
        queda momentânea da inflação e rápida reaceleração
    - - Maílson da Nóbrega propõe o "arroz com feijão"
        mas o plano se mostra híbrido
        
        ideias
        
        Heterodoxia
        congelamento de preços e salários por tempo indeterminado, reajuste dos preços públicos e salário - média 12 meses e aplicação da URP
        
        Radicalização da desindexação
        Reforma monetária: Cruzado Novo (=1000 cruzados), Paridade com dólar e Fim da URP, OTN e outros indexadores
        
        Ortodoxia
        controle da Demanda Agregada - Juros altos e queda no déficit público, controle na emissão de títulos, restrição ao crédito, redução de custeio e reforma administrativa, Desvalorização e fixação da taxa de câmbio
        
        resultados
        
        curta duração, não houve ajuste fiscal e ocorreu descontrole monetário
        
        rumo à hiperinflação
  - - - Medidas
        
        1- Reforma monetária: Bloqueio da liquidez dos haveres financeiros da população (18 meses) e troca de moeda (cruzado novo :arrow_right_hook: cruzeiro)
        
        2- Política de Rendas: congelamento de preços (suspenso rapidamente), salários de março pagos em abril corrigido pela inflação de março, MP 154, nova lei salarial prevendo reajustes mensais ou negociação coletiva e seis meses de congelamento dos salários dos funcionários públicos
        
        3- Reforma Administrativa: redução do nº de ministérios, meta de demissões (disponibilidade, CF/88 proíbe demissões), fechamento de órgãos
        
        4 - Política Fiscal: aumento das alíquotas IPI e IR, eliminação de isenções e subsídios
        
        5 - Privatizações: Criado o Programa Nacional de Desestatização (PND), títulos da dívida eram aceitos como moeda de privatização
        
        6 - câmbio flutuante
        
        7 - Comércio Exterior - fim dos controles quantitativos, redução de tarifas - liberalização das importações
    - - hiper-recessão (pior que a hiperinflação)
      - superávit - gastou muito pouco, violento corte na demanda efetiva - crise de superprodução
      - novo congelamento de preços em 1991: sumiço de produtos da prateleiras, cobrança de ágios e suspensão das transações
      - corrupção e política econômica catastrófica, renuncia para não ser derrubado
    - - Afonso Pastore o plano tinha um erro de concepção ao dar importância para o estoque e não para o fluxo de criação de moeda nova.
        
        Segundo a teoria quantitativa da moeda, a inflação é causada não :red_cross: pelo ~~nível da oferta monetária~~, mas pela sua variação
        
        Mecanismo da “zeragem automática” para controlar as taxas de juros, ao final do dia o BC comprava os títulos públicos que as instituições financeiras não conseguiam repassar aos clientes - oferta de moeda na economia, em 2 meses meios de pagamento cresceram mais de 60%
- - - - Altas taxas de juros (deixadas por ex-Ministro Moreira) :fast_forward: acúmulo de reservas internacionais. Porém, havia também um aumento do endividamento público por causa das operações de esterilização da base monetária pelo BACEN.
      - diversos ministros se sucedem até que em 1993, Fernando Henrique Cardoso assume o Ministério da Fazenda, e monta a equipe do Plano Real.
    - - Plano utiliza a ideia de André Lara Resende e Pérsio Arida.
        proposta Larida
        
        diagnóstico: inflação inercial
        
        estratégia: moeda indexada
    - - consiste em converter todos os preços e valores de ativos e passivos da economia para uma nova unidade de conta indexada à inflação, de forma que todos os preços são corrigidos automaticamente e instantaneamente na moeda antiga.
        criada a Unidade de Referência de Valor (URV)
        
        a moeda indexada simula os efeitos de uma hiperinflação na moeda atualmente em
        circulação
        
        porém, na moeda indexada, os preços estão constantes e em equilíbrio
        
        Quando todos os preços estiverem cotados e estáveis na nova unidade de conta, basta
        substituí la por um novo padrão monetário.
        
        :warning: Havia o risco de contágio da hiperinflação para a nova moeda.
    - - 1ª fase: ajuste fiscal prévio (meados de 1993)
        
        Plano de Ação Imediata - PAI (corte de gastos públicos)
        
        aumento da arrecadação com a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF)
        
        Criação do Fundo Social de Emergência (FSE) a partir da desvinculação de receitas da União.
        
        :warning: Temor do Efeito Tanzi às avessas : como as receitas do governo eram mais indexadas que as despesas, o fim da inflação elevaria o déficit público
      - 2ª fase: a moeda indexada (fevereiro de 1994)
        
        URV corrigida diariamente como uma média dos principais índices de inflação da economia (IGP-M, IPC-FIPE e IPCA)
        
        1 URV = 1 dólar
        
        Qual o principal objetivo da URV :question:
        evitar o conflito distributivo presente no congelamento de preços, permitir que os preços relativos se equilibrassem
        
        :eyes: o cruzeiro real passou a funcionar apenas como meio de troca (a função de unidade de conta passou para a URV e a de reserva de valor não :red_cross: ~~funcionava~~ pela inflação elevada).
      - 3ª fase: reforma monetária (1º de julho de 1994)
        
        a URV foi substituída pela nova moeda: R$ Real.
        1 URV = CR$ 2,750 = R$ 1 = US$ 1
        
        :bulb: alguns agentes tentaram elevar seu preço na conversão para aumentar sua participação na distribuição de renda, mas o próprio jogo de oferta e demanda faria seu papel de tornar insustentável preços acima do equilíbrio
        
        Âncora monetária
        
        para evitar o erro do Plano Cruzado de não conter a expansão da demanda que ocorre após o fim da inflação.
        
        medidas
        
        metas restritivas de expansão monetária
        
        restrição ao crédito
        
        depósito compulsório de 100% sobre as capitações adicionais do sistema bancário
        
        taxa de juros elevadas
      - 4ª fase: a âncora cambial
        
        diferentemente do que propôs a :flag-ar: (câmbio fixo), o :flag-br: optou por um regime de bandas cambiais: inicialmente havia uma banda assimétrica, com o teto implícito de R$ 1 = 1 US$, podendo flutuar para baixo.
        
        Além de ajudar a conter a demanda, os juros elevados atraíram capitais de curto prazo que permitiram elevar as reservas internacionais que já estavam em um nível confortável
        
        A valorização cambial, associada ao contexto de maior abertura comercial, promoveu um
        rápido aumento das importações, que impediam :no_entry: o ~~aumento dos preços domésticos pela concorrência~~
        
        aumento da vulnerabilidade externa
        os déficits comerciais resultantes (de 1995 a 2000 tornaram o país dependente dos fluxos de capital de curto prazo para cobrir o déficit em Transações correntes e sustentar a âncora cambial.
  - - - Estabilização de preços
        
        Redução significativa da inflação
        
        Manutenção da inflação controlada nas décadas seguintes
      - Inicialmente: Crescimento da demanda e crescimento econômico
        
        fim do imposto inflacionário: aumento do poder aquisitivo dos mais pobres
        
        recomposição dos mecanismos de crédito
        
        aumento do horizonte de previsão
      - problemas e vulnerabilidades
        
        Baixo crescimento econômico
        
        Aumento das taxas de desemprego
        
        Vulnerabilidade externa
        
        Impacto negativo sobre a Balança Comercial
        
        Necessidade de Financiamento Externo ( crises internacionais - México (94/95), Ásia (97) e Rússia (98).
        
        Aumento do déficit público no 1º mandato - apesar do aumento da carga tributária
        
        Dívida pública ascendente
    - - 1º mandato: juros elevados, piora do resultado primário entre 1995 e 1998
      - 2º mandato: juros elevados, ajustes patrimoniais (efeito da desvalorização cambial sobre parte da dívida indexada ao dólar e reconhecimento de dívidas passadas) - Os resultados primários positivos e o aumento das receitas de privatizações do período não :red_cross: foram ~~suficientes~~ para evitar o crescimento da dívida.
    - - 1ª fase: bandas assimétricas
      - 2ª fase: sistema de bandas cambiais
        crise do :flag-mx: força BC evitar abrupta desvalorização do real
      - 3ª fase: flutuação suja
        janeiro de 1999, após crise :flag-ru:
        intervenções esporádicas do BC para evitar fortes oscilações. Regime de metas de inflação
    - - deterioração expressiva
        importações: aumento de 77% (principalmente bens de capital e de consumo)
        exportações: aumento de 17% (abaixo da média mundial, falta de dinamismo)
    - - Taxa de Câmbio Flutuante
        
        Flutuação Suja
      - Metas de Superávit Fiscal
        
        Evitar tendência crescente da dívida pública
      - Sistema de Metas Inflacionárias
        
        susbtituição da Âncora Cambial
      - resultados :ballot_box_with_check:
        
        Clima de otimismo:
        Crise de 1999 foi menor do que se previa
        Recuperação rápida em 2000
        
        Crescimento do PIB e Inflação:
        1999: 0,25% Inflação: 8,94%
        2000: 4,31% Inflação: 5,97%
        
        resultados ambíguos 1999-2002
        1) Crescimento baixo: 2,1% em média
        2) Taxa de juros reais muito
        elevadas: desemprego alto
        3) Melhora da Balança Comercial
        4) Ajuste fiscal importante
    - - Aprofundamento do processo de privatização e de abertura financeira
        
        Embraer, CSN, Ponte Rio-Niterói ....
      - Reforma (parcial) da Previdência Social - criação do Fator Previdenciário
      - Fim dos monopólios estatais: Petróleo/Telecomunicações
      - Saneamento do Sistema Financeiro: Proer, Proes
      - Renegociação das dívidas estaduais e municipais
      - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
        
        influência: Lei da Nova Zelândia (1990)
        
        Diretrizes gerais para os três níveis de governo:
        
        Tetos para a despesa com pessoal
        
        Limitações ao endividamento público
        
        Regras rígidas para o gasto com pessoal em final de mandato
        
        Proibição de refinanciamento ou postergação de dívidas entre entes da federação
        
        Sanções para os casos de não cumprimento da lei