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Conceituacao - Coggle Diagram
Conceituacao
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BENS
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Uso dominicais= constituem o patrimônio da PJ pública como objeto de direito pessoal/real normalmente não utilizados na prestação de serviço. Bens com estrutura de direito privado
Uso comum= rios, mares, estradas, ruas
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usuários
primários: sociedade civil(usuários do serviço), legislativo e investidores/credores
agências reguladoras, auditoria, mídia, comissões legislativas, órgãos fiscalizadores e órgãos de orçamento e controle..
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atributos qualitativos
representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade, verificabilidade
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público(RCPGs) de subsidiar processos decisórios, prestação de contas e responsabilização(accountibility)
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o desempenho dessas entidades pela situação patrimonial é apenas parcial. Tem q avaliar o atendimento a população tb
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STN-Secretaria de Tesouro Nacional é o órgão central. STN elaborou a MCASP e isso se aplica obrigatoriamente as entidades do setor público
fundação pública direito privado nao entra concessionária de serviço público não pq é empresa privada
facultativo pra conselhos profissionais, empresas estatais independentes e entidades nao compreendidas como entidades públicas. é facultativo ou o órgão regulador determina
em caso de conflito de normas prevalece o MCASP > nbc tsp relativo ao assunto > nbc 16.1 e 16.11 > nbc estrutura conceitual
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