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CONSTITUCIONALISMO Limitação do poder e supremacia da Lei - Coggle Diagram
CONSTITUCIONALISMO
Limitação do poder e supremacia da Lei
1. CONSTITUCIONALISMO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
HEBREU
: Estado teocrático - hierarquia entre as leis - limites ao poder político
GREGO
: Democracia direta
ROMANO
: Separação dos poderes
2. CONSTITUCINALISMO ANTIGO
Primeiras Constituições escritas
Revolução Gloriosa
Petition of Rights | Bill of Rights
Carta Magna de 1215 (primeiro movimento escrito, no qual o rei reconheceu limites ao pode real - João Sem Terra)
3. CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Constituições escritas
CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS
: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Direitos de 1ª geração | O que é o terceiro estado? Poder Constituinte
CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO
: Declaração da Independência | Bill of Rights
4. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Direitos fundamentais de 1ª Geração
Estado Liberal | Estado não interfere nas relações sociais e econômicas |
5. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
Direitos fundamentais de 2ª geração
Estado do bem estar social - atuação positiva do Estado
6. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO / NEOCONSTITUCIONALISMO / PÓS POSITIVISMO / PÓS MODERNO / FILOSÓFICO
Constituições democráticas | Dignidade da pessoa humana | Valorização dos princípios | Revalorização do direito constitucional | Busca-se a eficácia da Constituição
Estado legal ==> Estado Constitucional
Críticas: ativismo judicial
TRANSCONSTITUCIONALISMO
Ordens jurídicas diferenciadas passam a enfrentar concomitantemente as mesmas questões
Diálogo entre ordens jurídicas constitucionais
CONSTITUCIONALISMO GLOBALIZADO
:
Pretensão de unificar e consagrar os ideais
Constitucionalismo e internacionalização
Abala a soberania.