Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Políticas públicas - Coggle Diagram
Políticas públicas
Impasses das Políticas públicas.
Constituição 1988 - transparência - vigia
Descentralização - municípios - atribuições - implementar $União
Controle social
- elaboração - implementação } participação, sindicato cívil, trabalho da sociedade civil (grupos organizados com objetivo próprio, composta por um mundo/uma sociedade complexo)
Suposição de uma Constituição. Uma prévia capacidade de organização da sociedade. Pensar como os grupos, reorganização. O que incentiva a ação coletiva? R: teoria da escolha pública
Estado antecede o Sindicato } cidadão espera o Estado/cobrar o Estado. Política do clientelismo
Teoria da Ação Coletiva
} participação não é natural - consciência é tomada pela ação social - condições/dificuldades (escolha pública).
Escolha pública:
distinção, categoria social não implica em associação/organização, implica em grupos latentes com alguns interesses comuns (não necessariamente são. organizados, mas provêm disposição)
Grupo latente pode se tornar Grupo organizado, existe algumas dificuldades
Racionalidade instrumental - falta de interesse, de legitimidade.
Não percepção do evidente.
Defecção, opta pelo imediato
Free Rider (carona). Grupos organizados grandes…
Custos pessoais podem ser elevados - tempo, informação, tolerância, conveniência
A evolução da ADM PÚBLICA
1) Do Estado Novo ao Regime Militar
2) 1988 em diante
1)
Estado Novo:
Adm Pública - eficiência/planejamento
Criação do DASP - normalizar padronização de procedimento
DASP cria nichos de modernização
Vargas fez um diagnóstico correto (1930 tem o mesmo PIB até hoje 2023.
Vargas queria modernizar o BR através da industrialização.
O Estado tem a missão econômica competente (planejar, incentivar e ofertar).
Insulamento
Burocracia profissional - concursos
Burocracia da Cooptação política - ministérios sociais
JK: continuo o processo modernização.
ADM Pública manteve o padrão de
Insulamento
e
Cooptação
Cooptação intensa e democrática
Regime Militar:
Diagnóstico do BR, não está preparado para democracia
Aplicou a Tecnocracia
Intensificou a ADM Pública indireta - fundação, empresa estatal - Caixa, Embrapa, Inflaero.
2)
Constituição - Agenda Social exige eficiente
FHC/PSDB. Agenda Social do PSDB reduzir custos e aumentar eficiência { Agências reguladoras, Organização Pública não Estatal} novas burocracias, contra a cooptação, provêm a cooptação manteve
Clientelismo
Desestatização com dilema de:
ajuste fiscal ( precisa de centralização de poder dos Estados) (Executivo Federal)
descentralização (reduz adm Pública
Engenharia Institucional e ADM Pública.
1) Presidencialismo de Coalizão e 2) Porto Federativo
1)
Governar: governança no BR
Executivo maioria x Legislativo maioria }
PRESIDENCIALISMO/PARLAMENTARISMO/COALIZÃO
Decisão e execução perde eficiência. Barganha
Como fazer maioria no Legislativo? R= Cargo + $, + orçamento possíveis com ementas, empenhasse e
Executivo aprova (controla as alianças)
Base aliada?
O que é negociado?
PEE 86/15 - Deputado e Senadores com poderes de ementa impositiva (sem autorização do Executivo) 8mi
PEC 34/19 - Ementa de Bancadas (autonomia partidária) monetariamente
Barganha
Como mantém a governança?
2)
Organização dos poderes e Distribuição Tributária
União 70% Concentração de poder do governo federal, impostos não compartilhados
Estados 12%
Municípios 18%
Tipos de Políticas Públicas
Tipologia de Lowi
Classificar
estudar
teorizar
através de características
Políticas regulatórias
Código de trânsito
Padronizar serviços
produtos e condutos
Segurança elementar
Mercado Financeiro
Políticas Distributivas
Benefício para atores políticos
Subsídio
Gratuidade de taxas
Renuncia fiscal/incentivos
Emendas orçamentária
Custos difusos (orçamento da União)
Exemplo: Bolsa família
Políticas Redistributivas
Recursos para alguns atores outros pagam
Benefício para os trabalhadores
Reforma Agrária
Conflitos
Políticaa Constitucionais
Regras/Princípios Gerais
Presente na Constituição
Tipologia de Wilson
Política clientelista
Linguagem mais econômica
Custo x benefício
Créditos difusos
Política de grupos de interesses
Conflitos de grupos corporativos
Políticas empreendedoras
Benefícios coletivos - custo concentrados
Condição - mobilizar interesses coletivos, contrário aos interesses de grupos específicos
Reformas administrativas
Opinião pública de forma massiva
Política magoritária
Custo e benefício são difuso
Estados, segurança