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PARTE V, 29/09/23 - Coggle Diagram
PARTE V
PROPOSTA DE EMENDA
1/3 DE DEPUTADOS, SENADORES
PELO PR OU MAIORIA DAS ASSEMBLÉIAS
Ñ EM ESTADO DE SITIO/ DEFESA
2/ TURNOS ENTRE 5 SESSÕES
Ñ PROPOR ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO VOTO SECRETO
SEPARAÇÃO DOS PODERES
DIREITO E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DESPECHADA PELO PR A CCJ
TEM 5 SESSÕES P/ DEVOLVER
:red_cross:INADIMITIO: RELATOR C/ LIDERES
PEDIR APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO
ADMITIDA: PR DESIGNARÁ
40 SESSÕES DE PRAZO
:star:COMISSÃO ESPECIAL
ÉXAMINAR MERITO
REDAÇÃO DO VENCIDO, FINAL.
AJUSTAR O TEXTO VOTADO
1° TURNO - CCJC
COMISSÃO ESPECIFICA ESTUDA E ELABORA
PROPOSTA DE EMENDA
REDAÇÃO FINAL
TEXTO APROVADO
TURNO ÚNICO/ 2° TURNO
FEITO P/ COMISSÃO COMPETENTE
VERSÃO FINAL
ELABORADA ATÉ 10 SESSÕES ORDINÁRIA
5 REGIME DE PRIORIDADE
1 URGÊNCIA DELIBERADA EM PLENÁRIO
AUTÓGRAFOS: COPIAS AUTENTICAS
FINAIS DO PL
APROVADA EM DEFINITIVO :check:
ENCAMINHA EM AUTOGRAFO À SANÇÃO
PROMULGAÇÃO OU AO SENADO
PROJETO DE CODIGO
PR RECEBE E ENCAMINHA A PLENÁRIO
INCLUIR NA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE
NOMEARÁ COMISSÃO ESPECIAL
PRAZO P/ APRESENTAR EMENDAS
20 SESSÕES, COMISSÃO DISCULTIR
EM 10 SESSÕES
PARECER DO RELATOR 5 SESSÕES
ATÉ DOIS PROJETOS SIMULTÂNEOS
INICIATIVA DO PR DA REPÚBLICA
SOLICITADO URGÊNCIA 45 DIAS
SEM MANIFESTAÇÃO A CÂMARA
POEM NA ORDEM DO DIA
REVISÃO DE EMENDAS DO SENADO
10 DIAS
29/09/23
