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AGRICULTURA NA CF, 29/09/23 - Coggle Diagram
AGRICULTURA NA CF
PLANEJAMENTO DA POLITICA AGRÁRIA
CREDITO, PREÇOS COMPATÍVEIS
SEGURO, COOPERATIVISMOS
INCETIVO A PESQUISA, ATER
ELETRIFICAÇÃO, IRRIGAÇÃO
HABITAÇÃO P/ TRABALHADOR
POLITICA AGRÁRIA
FUNÇÃO SOCIAL
UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS
APROVEITAMENTO RACIONAL
OBSERVAR NORMAS DE TRABALHO
BEM ESTAR DE TODOS
:red_cross:Ñ PODE DESAPROPRIAR
PEQUENA E MEDIA (UNICA)
PRODUTIVA C/ FUNÇÃO SOCIAL
UNIÃO DESAPROPRIA P/ REFORMA AGRARIA
SEM FUNÇÃO SOCIAL
COM INDENIZAÇÕES
P/ INTERESSE SOCIAL
ART.5°: TODOS IGUAIS NA LEI
DIREITO A PROPRIEDADE
ATENDERÁ FUNÇÃO SOCIAL
PEQUENA PROPRIEDADE
Ñ PENHORA POR DEBITOS
LEI PARA FINANCIAR
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
FINS LÍCITOS, Ñ PARAMILITAR
ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA
INDEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO
DISSOLVIDA: TRANSITO EM JULGADO
:forbidden:SUSPENSAS: JUDICALMENTE
COMPETÊNCIA COMUM
PRESERVAR FLORESTA( FAUNA, FLRORA)
FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ORGANIZAR ABASTECIMENTO ALIMENTAR
ART. 3° OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
ERRADICAR A POBREZA
ART.6° ALIMENTAÇÃO DIREITO SOCIAL
COMPETÊNCIA LEGISLAR CONCORRENTE
FLORESTAS, CAÇA, PESCA
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA :recycle:
PROTEÇÃO AMBIENTAL E POLUIÇÃO
29/09/23
FUNÇÃO SOCIAL PRESERVAR FLORESTA( FAUNA, FLRORA)