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Formação do Estado - Coggle Diagram
Formação do Estado
O que é o Estado?
Conceito surge em 1513 na obra "
O Principe
" de Maquiavel
Alexandre de Moraes: "
Estado é a forma histórica de organização jurídica, limitado a um determinado território, com população definida e
dotado de soberania
, que em termos gerais e no sentido moderno configura-se como
poder supremo no plano interno
e um
poder interdependente no plano internacional
"
Elementos básicos de sua constituição
Território
: área geográfica e limite de atuação soberana do Estado
Povo
: conjunto de cidadãos de um Estado
Governo Soberano (Poder Político)
Poder supremo do Estado (perspectiva interna)
: Estado é o mais elevado poder daquela sociedade e, portanto, a última instância de decisão sobre qualquer norma jurídica
Poder de independência do Estado (perspectiva externa)
: o Estado é independente nas suas relações com os demais Estados
Conceitos
Povo ≠ População ≠ Nação
Povo
: conjunto de cidadãos
População
: conjunto de pessoas que estão no terrítório
Nação
: conjunto de individuos que compartilham origem, cultura, língua, religião, costumes, afinidades materiais, espirituais, economicas, etc. Individuos que possuem uma identidade e estão ligados por laços em comum
Origem e Formação
Modos de formação dos Estados
Modos originários
: inteiramente nova. Nasce diretamente da população e do páis, sem derivar de outro Estado preexistente
Modo Secundários
: quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou então quando um Estado se divide para formar outros
Modos Derivados
: ocorre por influencia de outros Estados
Tipos de Estado antes do Estado Moderno
Sociedade nômade
: organização primitiva
Estado-cidade(cidade-estado)
: surgiu na Grécia Antiga
Estado feudal
: a partir dos excedentes agrícolas, criou as condições básicas para acelerar o dinamismo do mercado
Teorias sobre a origem do Estado
Não Contratuais
Origem Violenta (Dialética)
: Estado nasceu da força e da violência
Teoria familiar / familial / evolucionária / patriarcal:
Estado desenvolveu-se naturalmente, a partir da união de laços de parentesco. Pouco aceita atualmente, o Estado é sempre a reunião de inúmeras famílias
Direito Divino
: surgiu na Europa, entre os sec XV e XVIII, o Estado foi criado por Deus que dá o poder divino aos reis para que eles governem
Patrimonial:
Karl Marx e Friedrich Engels, origem econômica: proteção da propriedade privada e regulamentação de relações patrimoniais. Ordem coativa, instrumento de dominação de classes
Desenvolvimento interno da Sociedade (Teoria Natural):
o próprio desenvolvimento natural e espontaneo da sociedade da origem ao estado
Contratuais
Contratual (contrato social):
Estado nasce de um contrato social, evoluindo do "estado de natureza" para "Estado democrático". Principais teóricos: John Lcke, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, Grotius Spinoza
Evolução do Estado moderno
1- Monarquia:
É a primeira fase e mais antiga
2- Estado Liberal:
criado em decorrência das Revoluções Liberais na França e na Inglaterra
3- Crise do Estado Liberal
: surge no final do sec XIX, em decorrência de não conseguir responder às demandas sociais. Surgem ideologias de direita (facismo) e de esquerda (comunismo)
4- Estado Democrático Liberal:
surgiu em função dos reflexos da crise econômica e social ocorrida em 1929, que muda a forma de atuação do Estado e amplia a democracia para a sociedade como um todo