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Governabilidade, Governança e Accountability - Coggle Diagram
Governabilidade, Governança e Accountability
Governabilidade: capacidade política de governar, resultante da relação de legitimidade do Estado (e do seu Governo) com a sociedade
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Dimensões
Capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular políticas adequadas para seu enfrentamento
Capacidade governamental de mobilizar os meios e os recursos necessários à execução dessas políticas, bem como à sua implementação
capacidade liderança do Estado, sem a qual as decisões tornam-se inócuas
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Governança: capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, do governo realizar e colocar em ação políticas públicas
Capacidades técnicas, financeiras e gerenciais
Aspectos
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a capacidade dos governos de conceber, formular e implementar políticas e exercer suas funções
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Capacidades técnica, financeira e gerencial + capacidade de implantar políticas públicas
Forma pela qual o governo exerce o seu poder; ou ainda, a forma com que os recursos do Estado são gerenciados pelo Governo
Melhorar o desempenho organizacional, reduzir conflitos, alinhar ações e trazer mais segurança para proprietários, foram realizados estudos e desenvolvidas múltiplas estruturas de governança
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Governança pública: condução responsável dos assuntos do Estado em todas as esferas: governo/adm, legislativo e judiciário
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Funções
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Direcionar, priorizar e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e de planos
Monitorar os resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos
Instancias
Externa: responsável pela fiscalização, controle e regulação. São autonomas e independentes. Exemplo: Congresso Nacional e Tribunais de Contas
Externa de apoio: responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente. Exemplo: auditorias independentes
Internas responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas internas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas. Exemplo: Conselhor de Administração e Alta Administração
Instâncias internas de apoio: realizam a comunicação entre as partes interessadas internas e externas, bem como auditorias internas que avaliam os processos de governança e gestão de riscos e controles internos. Exemplo: Corregedoria, Ouvidoria
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Governança no Brasil
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Soluções para aprimorar
Participação, transparência e controle social
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Accountability: conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparencia
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Tipos
Horizontal: controle e fiscalização mútua existente entre os poderes ou entre orgãos. Um fiscaliza o outro
Vertical: cidadãos controlam as ações dos governantes por meio do referendo, do plebiscito, do voto, ou então mediante exercicio do controle social
Societal (social): controle exercido pelas entidades sociais, como associações, sindicatos, ONGs, mídia, as quais investigam e denunciam os abusos cometidos e cobrar responsabilização