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Lesão Corporal - Coggle Diagram
Lesão Corporal
Lesão corporal Grave (dolosa)
Perda de um dos órgãos duplos
Estando o outro normal
--> lesão corporal grave
Se houver perda dos 2
--> Lesão corporal gravíssima
Perda do baço --> Lesão corporal grave (debilidade e não perda da função imunológica)
Pena: Reclusão de 1-5 anos
Aceleração do parto
( o feto deve continuar a viver --> se morrer posteriormente é lesão corporal gravíssima. Equipara-se ao aborto). :pencil2:
Debilidade permanente
de membro, sentido ou função
Perigo de vida ( O
risco deve ser provável
e não meramente possível)
Incapacidade
para as ocupações habituais (não necessariamente atividade laboral)
por mais de 30 dias
:pencil2:
Lesão corporal gravíssima (dolosa)
Pena: Reclusão de 2-8 anos
Aborto
( agente sabe da da gravidez e não deseja o aborto) --
Preterdolo
:pencil2:
Deformidade permanente - A reparação estética por meio de procedimentos médicos não impede a qualificação da lesão como sendo de natureza gravíssima.
Perda ou inutilização
do membro, sentido ou função - Redução da função em >70% configura inutilização.
Enfermidade incurável (não significa que não haja tratamento)
Incapacidade permanente para o trabalho
(somente relacionado ao trabalho) :pencil2:
Lesão corporal leve (dolosa)
As lesões leves são diagnosticadas por exclusão das lesões graves e gravíssimas
Lesão corporal culposa
Não é classificada em leve, grave ou gravíssima
Pena: 2 meses - 1 ano de reclusão
Não tem nenhum agravante
Lesão corporal seguida de morte
Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo
Pena: 4-12 anos de reclusão