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A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL Flávio tartuce (2021) - Coggle…

- - - - PROPOSTA À PESSOA PRESENTE
        I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
      - PROPOSTA Á PESSOA AUSENTE
        II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente;
        III - se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado;
        IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
    - - I - no caso do artigo antecedente;
        "Art. 433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante."
      - II - se o proponente se houver comprometido a esperar resposta;
      - III - se ela não chegar no prazo convencionado.
- - - - RESPNSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
        Uma corrente da doutrina afirma que essa responsabilidade na faze de negociação preliminar seria objetiva, ou seja, que depende meramente do nexo causal.
      - PRESPONSABILIDADE SUBJETIVA
        Outra corrente entende que a responsabilidade nesta faze dependeria da culpa lato senso.