Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Constituições Brasileiras - Coggle Diagram
Constituições Brasileiras
Constituição 1824
4 Poderes, dentre eles o Moderador (Imperador)
Legislativo: Deputados (eleitos) e Senadores (indicados vitaliciamente). Valorização da LIBERDADE e Separação Poderes. Tipo Semirrígida (única).
Monarquia: após Independência do Brasil. Outorgada.
Constituição 1946
Legislativo (bicameral)
Autonomia dos Estados (retomado)
Eleições diretas. Retorno democracia
Acrescentou direitos e assegurou os antigos (greve, mandado de segurança)
Assembleia Constituinte. Promulgada
Constituição 1934
Direitos de 2ª Geração: inovador no Brasil
Proteção social do trabalhador. Direito de voto mulheres (algumas)
Inspirada na Constituição de Weimar (Direitos Trabalho)
Criou autarquias jurídicas. Consagrou mandado de segurança; ação popular; manteve habeas corpus
Constitucionalismo Social (Getúlio Vargas)
Constituição 1891
Tripartição dos Poderes. Extinção do Poder Moderador. Votos para Executivo e Legislativo
Criação Suprema Corte. Rigidez Constitucional
Forma Federativa de Estado
Criação Estado laico. Habeas corpus
Após Golpe de Estado: instituiu a República Presidencialista
Constituição 1937
Perda de Direitos Individuais
Pena de morte (crimes contra Estado e a ordem)
Executivo (Superpoder). Autoritarismo
Censura comunicação e entretenimento
Outorgada. Getúlio Vargas (golpe)
Não teve plebiscito. Alguns discordam de sua existência
Constituição 1967; EC nº1/1969
Perda de direitos políticos. Limitação de liberdades individuais
Pena de morte, prisão perpétua, confisco e banimento (guerra, atividade subversiva)
Centralização política. Enfraquecimento federação
EC nº1/69 mecanismo de outorga
Outorgada. Militares Poder