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IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES - Coggle Diagram
IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES
SUSPEIÇÃO
Presunção relativa de parcialidade do juiz.
Começa com "se for" "se ele" "se tiver"
Circunstância subjetiva relacionada a fatos externos
Rol exemplificativo
Nulidade absoluta - devem ser renovados os atos decisórios e probatórios
Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes
Se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
Se ele, seu cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, até 3º grau (até tio) sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
Se tiver aconselhado qualquer das partes
Se for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes
Se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
Também podem ser suspeitos/impedidos os peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da justiça
Não pode opor a suspeição o delegado, mas este pode declarar-se suspeito
A arguição de suspeição precederá qualquer outra, salvo fundada em motivo superveniente
Procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal, pagando as custas o juiz, no caso de erro inescusável
Suspeição do MP não cabe recurso
IMPEDIMENTO
O juiz ficará impedido de atuar e não poderá exercer jurisdição
Circunstância objetiva relacionadas a fatos internos do processo
Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o 3º grau como defensor ou advogado, orgao do MP, delegado, auxiliar da justiça ou perito
Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão
Ele próprio ou seu cônjuge ou parente até 3º grau for parte interessada no feito
Nos juízos coletivos não podem servir no mesmo processo os parentes até 3º grau
Impedimento ou suspeição cessa com a dissolução do casamento, salvo se tiver filho, porém mesmo sem filhos, permanece o vínculo de sogro, cunhado, genro ou enteado
A suspeição não poderá ser reconhecida nem declarada quando a parte injuriar o juiz ou de propósito ou der motivo para criá-la
Se juiz não aceitar a suspeição, mandara autuar a exceção em apartado e dará resposta em 3 dias, devendo remeter os autos em 2h ao juízo competente
Se demonstrado que o juiz deveria se declarar suspeito e não fez por erro inescusável deve arcar com as custas (sem erro, vai para juízo substituto)