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Teoria geral do crime Sujeito ativo - Coggle Diagram
Teoria geral do crime
Sujeito ativo
Quem pratica o crime ou CP
Autor
Quem pratica o verbo nucleo do tipo penal
Participe
Contribui sem praticar verbo nucleo
Autor mediato
Usa não culpavel como instrumento do crime
Sujeitos do crime
Investigado
Investigação policial
Indiciado
Inquerito policial
Acusado/Réu
Ação penal
Condenado
Transito em julgado
Crimes
Crime comum
Não exige qualidade especial
Crime proprio
Necessita cond. especial (infanticidio)
Crime de mão propria
Alem de necessitar cond. espec. ainda não pode delegar
PJ comete crime?
Teoria da personalidade real
(mais aceita)
Pode cometer crime e é passivel de punição
(nao aplica pena restritiva de liberdade)
PJ pode cometer crime ambiental
(crime c/ lei regulamentando)
Pode imputar crime só a PJ sem o PF
(NÃO ADOTA MAIS A DUPLA IMPUTAÇÃO)
Não há lei infraconst. regulando crimes de PJ
(fora crime ambient.)