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BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL - Coggle Diagram

- - - - bloco concede acesso preferencial a certos produtos de determinados países, geralmente pela REDUÇÃO de tarifas, mas não :red_cross: pela ~~eliminação~~ de tarifas
        
        Exs.: Acordos entre :flag-eu: e os países da ACP (África, Caribe e Pacífico), MERCOSUL possui Acordos de comércio preferencial com Índia e SACU
    - - uma área em que envolve uma redução de barreiras tarifárias e não tarifárias entre os países envolvidos, mas são livres para negociar com demais países da maneira como quiserem
        
        Exs.: USMCA 2020 (ex-NAFTA 1994) - também chamado de CUSMA ou T-MEC
        :flag-us:, :flag-mx: e :flag-ca:
        EFTA (na Europa), SAFTA (Sul da Ásia), FTAAP (Ásia-Pacífico)
        
        :bulb: terminologia da OMC para se referir a acordos de liberalização do comércio de serviços é acordo de integração econômica, ao amparo do GATS. USMCA é pex. uma zona de livre comércio e acordo de integração econômica ao mesmo tempo
    - - pressupõe redução de barreiras tarifárias e não tarifárias e a adoção de uma tarifa externa comum (TEC) entre os países participantes
        
        Exs.: MERCOSUL, CARICOM, SACU
        
        MERCOSUL é considerado união aduaneira imperfeita/incompleta por duas razões
        
        Existem exceções autorizadas à TEC
        
        Dois setores não :red_cross: são ~~incluídos~~ na livre circulação: sucroalcooleiro e automotivo
    - - envolve a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, geralmente também inclui a adoção de uma TEC e é caracterizado pelas 4 liberdades: liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e pessoas.
        
        Ex.: :flag-eu:
    - - estágio pleno de integração da política econômica, inclusive da política fiscal. Não há exemplo disso no :earth_asia:
        
        políticas monetária e fiscal, moeda, regras de investimento ...
    - - integração da política monetária e adoção de moeda única
        
        Ex.: Zona do Euro :euro:
- - - - 1944 - BENELUX (União aduaneira) - Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.
      - 1948 - União Ocidental - BENELUX + França + Inglaterra (um apêndice à OTAN) cooperação e defesa coletiva - tornou-se a WEU (União da Europa Ocidental) - extinta em 2011
      - 1948 - OECE - âmbito do Plano Marshall (1947) - substituída pela OCDE em 1961 (boa governança econômica)
      - 1949 - Conselho da Europa - OI que objetiva defender direitos humanos, Estado de Direito e democracia
        
        :warning: não :red_cross: ~~faz parte da UE~~
        
        Em 1959, fundado o órgão Corte Europeia de Direitos Humanos (ou Tribunal Europeu dos Direitos do Homem) - estabelecido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950). Sede em Estrasburgo, 47 juízes. Competência contenciosa e consultiva.
    - - dois planos
        
        Plano Monnet
        
        previu a transferência das áreas produtoras de carvão da :flag-de: para a :flag-fr:.
        Jean Monnet - diplomata. Adotado por Charles de Gaulle em 1946
        
        Plano Shuman
        
        previu a criação de uma organização supranacional para administrar a produção de aço e carvão da :flag-fr: e :flag-de: e outros países europeus que desejassem aderir. Siderurgia escolhida como principal setor na integração dado sua importância bélica, para assim tornar impossível a guerra entre os dois países.
        Robert Shuman - Ministro das Relações Exteriores da França
        
        :zap: busca-se um processo de spillover (transbordamento) - integração do carvão e aço inicial para possibilitar uma integração mais ampla futuramente.
      - TRATADO DE PARIS
        (1951 assinatura/1952, vigor)
        
        baseado nas duas propostas supracitadas. Assinado por Alemanha Federal, França, Itália e BENELUX :memo:
        
        cria a CECA - Comunidade Econômica do Carvão e do Aço :heavy_check_mark:
        
        :bulb: a articulação da CECA interessava aos :flag-us: como ferramenta de contenção do comunismo - Guerra Fria.
      - TRATADOS DE ROMA
        (1957 assinatura/ 1958, vigor)
        
        criam duas novas entidades
        
        Comunidade Econômica Europeia (CEE) - uma união aduaneira - a partir de 1968, com metas para consolidação de um mercado comum em 12 anos.
        
        :bulb: Política Agrícola Comum (PAC) de 1962
        auxiliou na formação do mercado comum.
        
        Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) - assistência técnica, pesquisa e produção de energia nuclear para fins não militares.
      - TRATADO DE BRUXELAS
        1965
        
        fundiu os órgãos executivos das três entidades e criou as Comunidades Europeias :star:
      - COMUNIDADES EUROPEIAS
        
        década de 1970 - momento de crises econômicas - sentimento do "europessimismo". Mas, ainda assim, houve expansão do bloco em 1973
        
        1973 - Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
        
        1981 - Grécia
        
        1986 - Portugal e Espanha
        
        :bulb: "Europa dos 12" - esses 12 países serão em 1990 os fundadores da :flag-eu:
        
        Acordo de Schengen
        1985
        
        abolição gradual do controle de fronteiras, harmonização da política de vistos
        
        assinado por cinco dos então 10 membros da CEE: Alemanha Federal, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos
        
        Ato Único Europeu (AUE)
        1986
        
        relançou o processo de integração europeia
        prazo para conclusão do Mercado Comum até 1992.
        Sugere uma política externa e de segurança comum excluindo ~~área de defesa~~
        e abre a possibilidade de uma futura moeda única.
  - - - Como a :flag-gb: ingressou :question:
        
        Inicialmente, recusou :no_entry: a integrar a CECA
        
        Após perceber o aumento do padrão de vida dos franceses e alemães, o primeiro- ministro Harold Macmillan inicia negociações para integração.
        
        Charles de Gaulle (Presidente :flag-fr:) veta :forbidden: duas vezes os pedidos britânicos de entrada em 1963 e 1967
        
        Após saída de de Gaulle do cargo, :flag-gb: faz novo pedido em 1973 e, finalmente, torna-se membro da CEE em 1973
        
        Em 1975, foi realizado referendo e a permanência foi aprovada pelos votantes :check:
      - Como se deu a saída :free: :question:
        
        Em 2015, os "eurocéticos" do Partido Conservador se fortaleceram nas eleições gerais.
        
        Para lograr o apoio desse setor, o primeiro-ministro David Cameron assumiu o compromisso de convocar um referendo sobre a participação da :flag-gb: na :flag-eu:, mas se posicionando favorável à permanência.
        
        Camaron sofre um revés - vitória da opção por retirada da UE. Cameron renuncia, e assume Theresa May (também do partido conservador)
        
        quais os argumentos daqueles que queriam se retirar da UE :question:
        
        :no_entry: ~~burocracia de Bruxelas~~ mina a competitividade econômica britânica.
        :no_entry: ~~altos gastos da UE~~
        :no_entry: ~~política migratória e excesso de migrantes~~
        
        :warning: Em Londres, na Escócia e na Irlanda do Norte a votação majoritária foi a favor da permanência.
        o leave venceu nas áreas rurais da Inglaterra e no País de Gales.
        
        :bulb: representantes da Irlanda do Norte e da Escócia têm indicado a possibilidade de revisão de seu status jurídico-político com o Reino Unido.
        
        Em 2017, o Reino Unido formalizou sua solicitação de saída da UE (artigo 50 T. de Lisboa)
        
        vários rechaços no parlamento às propostas de Theresa May (muitas controvérsias sobre reestabelecimento de fronteiras entre Irlanda e Irlanda do Norte). May renuncia em 2019 e é substituída por Boris Johnson
        
        1 more item...
      - Projeto Global Britain - 2018
        
        busca reinserir o Reino Unido no :earth_africa:.
        
        Acordo de Comércio e Cooperação com a :flag-eu:. concluído em 2020.
        
        Acordo de livre-comércio com a Austrália :flag-au: assinado em 2021
        
        Reino Unido solicitou adesão à CPTPP
    - - pleitos de adesão à :flag-eu:
        
        Ucrânia e a Moldávia foram aceitas como candidatas à ingresso na União Europeia.
        
        se juntam a Turquia, Macedônia do Norte, Montenegro, Albânia e Sérvia
      - decisões e legislação :blue_book:
        
        O Parlamento Europeu aprovou um projeto para impedir a importação de produtos associados ao desmatamento. :check:
        
        :bulb: Segundo o Itamaraty, tal medida é prejudicial aos PEDs e pode servir de pretexto para restringir o comércio internacional de commodities agrícolas exportadas pelo Brasil
        
        A Comissão Europeia propôs projeto que classifica a energia nuclear e gás como fontes sustentáveis
        
        mas não :red_cross: há ~~consenso~~ em relação a isso.
    - - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
        
        função legislativa e decisória
        representa os governos nacionais, presidência rotativa dos Estados
        órgão de caráter intergovernamental, composto por ministros por área temática
        
        instituições envolvidas no processo legislativo.
        por meio do processo legislativo ordinário, adotam as políticas e a legislação que se aplicam a UE
        A iniciativa de lei é da Comissão e o Conselho da UE e o Parlamento Europeu adotam. A Comissão também transpõe a legislação para as ordens jurídicas nacionais.
      - COMISSÃO EUROPEIA
        
        função executiva e possui iniciativa legislativa
        defende os interesses da UE como um todo. membros designados pelos governos nacionais, mas NÃO :red_cross: ~~representam países de origem~~
        exerce funções administrativas e executivas de caráter supranacional. É politicamente independente. Representa a UE internacionalmente. Decisões: consenso ou maioria simples.
      - CONSELHO EUROPEU
        
        decide as grandes prioridades da UE (formado por Chefes de Estado e de governo). Não :red_cross: ~~negocia~~ nem ~~adota~~ legislação da UE, mas, qualquer modificação nos tratados da UE precisa ser aprovada pelo Conselho.
      - PARLAMENTO EUROPEU
        
        codecide, consente, coopera e consulta
        representa os cidadãos europeus, eurodeputados são eleitos diretamente a cada 5 anos. Existe desde 1952 (função consultiva), eleições diretas desde 1979.
        :bulb: os eurodeputados são agrupados por filiação política e não :red_cross: por ~~nacionalidade~~
      - INSTITUIÇÕES IMPORTATANTES DA :FLAG-EU:
        
        TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
        
        formado por 1 juiz de cada Estado membro da UE. Fiscaliza e assegura a aplicação e respeito das normativas da UE, também interpreta o direito da UE a pedido dos juízes nacionais
        
        BANCO CENTRAL EUROPEU (BCE)
        
        trabalha com os bancos centrais de todos Estados membros, formando o Sistema Europeus de Bancos Centrais (SEBC). Responsável pela gestão do euro, por assegurar a estabilidade de preços e pela definição e execução da política econômica e monetária da UE
        
        :warning: atualidade - A partir de 2015, o BCE compra ativos de bancos comerciais como parte de sua política monetária expansionista quantitative easing. A recuperação recente da economia europeia tem sido atribuída a estas medidas. O quantitative easing foi encerrado em 2018 pelo BCE
    - - Competências :file_folder:
        
        Competências exclusivas
        
        Supranacionalidade. UE é a única a poder legislar e adotar atos vinculativos.
        
        União aduaneira
        
        Regras sobre concorrência
        
        Política monetária na zona do euro
        
        Política comum da pesca
        
        Política comercial comum
        
        Conservação de recursos biológicos do mar
        
        Celebração de acordos internacionais em determinadas condições
        
        Competências compartilhadas
        
        países da UE estão habilitados a legislar sobre e a adotar atos vinculativos na medida em que a UE não tenha exercido sua competência ou tenha decidido não exercer.
        
        mercado interno
        
        política social
        
        meio ambiente, alguns temas de pesca
        
        transporte
        
        ajuda humanitária ...
        
        Competências residuais/ de apoio
        
        Competência primária é dos Estados, UE pode somente complementar, apoiar ou coordenar
        
        turismo
        
        educação
        
        esporte
        
        cultura
        
        saúde humana
        
        indústria
        
        defesa civil
      - Direito Comunitário Europeu :bookmark:
        
        normas supranacionais têm aplicabilidade direta - não :red_cross: há ~~procedimento de incorporação~~ ao ordenamento interno
        
        normas supranacionais têm primazia sobre direito interno
        
        Tribunal de Justiça da UE :classical_building:
        
        garante aplicação uniforme do direito comunitário no ordenamento jurídico de cada membro
        
        reenvio prejudicial → tribunais nacionais remetem ao TJUE as questões relativas à interpretação ou aplicação do direito comunitário.
        Depois o TJUE devolve ao tribunal nacional e com base na interpretação dada continua-se o julgamento.
        
        :warning: o reenvio prejudicial é OBRIGATÓRIO para tribunais nacionais em última instância e FACULTATIVO ao juiz no primeiro grau.
    - - :books: A queda do Muro de Berlim (1989), a Reunificação Alemã (1990), e dissolução da URSS (1991) acelerou o processo de integração europeia, para melhor aproveitamento da nova ordem internacional.
      - TRATADO DE MAASTRICHT
        1992 assinatura/1993 vigor
        
        :star: tratado fundador da :flag-eu:
        
        :flag-eu: baseada em três pilares:
        
        PILAR COMUNITÁRIO
        Comunidades Europeias (CE) - temas supranacionais - competências exclusivas e não exclusivas da UE
        
        PILAR DA POLÍTICA EXTERNA E SEGURANÇA COMUM
        PESC - temas intergovenamentais e high politics
        
        PILAR DA JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
        JAI - questões intergovernamentais internas, policiais e judiciais
        
        A partir de 1993, :flag-eu: passa a existir como uma organização internacional, :warning: mas a personalidade jurídica ainda é das comunidades europeias - pilar comunitário.
      - Outros tratados de inovação e aprimoramento institucional
        
        TRATADO DE AMSTERDÃ
        1997
        
        incorporou o Tratado de Schengen à legislação comunitária da :flag-eu::
        
        permitiu que os membros que quisessem, ficassem de fora (Irlanda e ~~Reino Unido~~).
        
        Membros que ingressam na :flag-eu: após o tratado, são obrigados a aderir ao espaço, mas :warning: existe um processo para tanto, por isso ainda há membros da UE fora do espaço.
        
        os quatro membros da EFTA fazem parte do Acordo de Schengen
        
        Mônaco, San Marino e Vaticano fazem parte de facto do Espaço Schengen
        
        :warning: atualidades
        Croácia :flag-hr: adotou o euro e aderiu ao Espaço Schengen
        já estava na UE há dez anos
        
        quem NÃO :red_cross: faz parte do Espaço Shengen :!?:
        
        :no_entry: ~~Irlanda, Bulgária, Chipre, Romênia~~
        
        conferiu maior ênfase à cidadania e aos direitos individuais dos europeus
        
        ampliou os poderes do Parlamento Europeu
        
        criou o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum
        
        TRATADO DE NICE
        2001
        
        reformas institucionais necessários à incorporação de países do leste europeu
        
        ampliação da votação por maioria qualificada em detrimento da unanimidade, privilegiou-se o voto ponderado de acordo com tamanho da população
        
        :checkered_flag: Em 2004, 10 novos membros entraram na :flag-eu:
        
        Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca
        
        TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU
        2004 - fracassou :no_entry:
        
        promoveria um fortalecimento da integração e a instituição de uma constituição europeia
        
        não :red_cross: ~~ratificado~~ por França e Países Baixos.
        
        TRATADO DE LISBOA
        2007
        
        manteve a maioria dos artigos do Tratado Constitucional Europeu, mas não :red_cross: faz referência a uma ~~Constituição~~.
        
        abandonou a estrutura de pilares e estabeleceu uma personalidade jurídica para a UE. (antes era do pilar comunitário CE)
        
        concedeu maior poder de legislação ao Parlamento Europeu
        
        reconheceu explicitamente do artigo 50, a possibilidade de sair da UE.
        
        Em 2020, :flag-gb: primeiro e único membro a sair da :flag-eu: até o momento
        
        Como se dá o processo de retirada da :flag-eu: :!?:
        
        Estado notifica o Conselho Europeu
        
        acordo de saída é negociado pela Comissão Europeia
        
        acordo é votado pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelo Conselho da UE por maioria qualificada.
        
        criada a função de presidente do Conselho Europeu
        
        criado o cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
    - - União aduaneira
        Turquia, San Marino e Andorra integram a união aduaneira da UE, ou seja, adotam a mesma TEC, mantém livre-comércio com a UE, mesmo que não sejam membros
      - Mercado Comum
        Noruega, Islândia e Liechtenstein fazem parte do mercado comum, não :red_cross: da ~~união aduaneira~~ . Por isso, têm liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e trabalho sem adoção de ~~TEC~~.
  - - - Bulgária, Dinamarca, Chéquia, Hungria, Polônia, Romênia e Suécia
  - - - Bulgária, Romênia, Irlanda e Chipre
- - - - O que defende :question:
        
        Modernização e diversificação das estruturas produtivas nacionais.
        
        Industrialização por substituição de importações (ISI).
        
        Integração regional com base na complementariedade econômica.
      - criada em 1948, vinculada ao ECOSOC. Tem a missão de estudar os principais desafios econômicos e sociais para a América Latina e o Caribe.
    - - criada pelo Tratado de Montevidéu de 1960 (TM60). integrado por países da América do Sul e México. Baseado nas ideias cepalinas. estabelecia uma zona de livre comércio com prazo de 12 anos para sua entrada em vigor
      - Problema :!?:
        
        Falta de flexibilidade - países não podiam adotar ritmos diferentes de liberalização ou fazer acordos de forma independente ou mesmo até fazendo acordo entre si.
        
        protecionismo e falta de entendimento sobre a desgravação tarifária
        
        Falhou :no_entry:
    - - Substituiu a ALALC. foi criada em 1980, pelo Tratado de Montevidéu (TM80). marco jurídico e institucional para integração econômico-comercial latino americana.
        
        membros: 13 membros. América do Sul (exceto Suriname e Guiana) + México + Cuba + Panamá.
      - Princípios gerais :trident:
        
        ALADI adotou maior FLEXIBILIDADE,
        
        não :red_cross: estipulou ~~prazos definidos~~
        
        permitiu :check: acordos bilaterais e sub-regionais.
        
        permitiu também o tratamento diferenciado :yin_yang: com base no nível de desenvolvimento de cada país
      - Acordos de Complementação Econômica (ACEs)
        
        uma modalidade de acordo de alcance parcial
        
        MERCOSUL tem ACEs com todos os países sul-americanos + :flag-mx: e :flag-cu:
      - :champagne: Com a conclusão dos cronogramas de desgravação tarifária acordados no âmbito da ALADI, alcançou-se, a partir de 2019, uma virtual área de livre comércio de bens entre os países sul-americanos
    - - "Diplomacia das cachoeiras"
        
        Tratado da Bacia do Prata, 1969
        (:flag-ar:, :flag-br:, :flag-bo: Bolívia, :flag-py: e :flag-uy:)
        navegação na e preservação da Bacia do Prata
        
        Comitê Intergovenamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata
        apenas um acordo-quadro, não :red_cross: é ~~organização internacional~~
        
        Tratado de Itaipu, 1973
        (:flag-br: e :flag-py:)
        
        Acordo Tripartite Itaipu-Corpus, 1979
        (:flag-br:, :flag-ar: e :flag-py:)
      - Comunidade Andina (CAN)
        
        TEC comum desde 1995. Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, ~~Chile~~ e ~~Venezuela~~. Inviabilizada, deixa de existir na prática
      - Comunidade do Caribe (CARICOM)
        
        constituída em 1973, promove a integração econômica e coordenação política. Projetos de desenvolvimento social, econômico e institucional são financiados pelo Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB). Desde 1991, o bloco adotou uma TEC comum, passando a ser uma união aduaneira
  - - - Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), 1978
        
        iniciativa brasileira :flag-br:
        objetivos:
        
        proteger soberania da Amazônia
        
        promover o desenvolvimento harmônico e sustentável da Amazônia.
        
        :bulb: o conceito de desenvolvimento sustentável ainda não existia, mas o tratado fala em fomentar o desenvolvimento social e econômico e preservação ambiental, o que mais tarde será o desenvolvimento sustentável
      - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), 1998
        
        20 anos depois da assinatura do TCA, foi aprovado o Protocolo de Emenda ao TCA, que criou a OTCA
        
        única OI com sede no :flag-br: (Brasília). Tem Personalidade Jurídica de Direito Internacional :check:
        
        desenvolve projetos de interesse para a sustentabilidade ambiental e promove a cooperação regional dos países amazônicos
        
        membros
        
        Bolívia :flag-bo:
        Brasil :flag-br:
        Colômbia :flag-co:
        Equador :flag-ec:
        Guiana
        Peru :flag-pe:
        Suriname :flag-sr:
        Venezuela :flag-ve:
        
        Atualidades :warning:
        
        Pacto de Letícia para a Amazônia (2019) - reafirma os direitos soberanos dos países da região frente às mobilizações internacionais geradas pelos incêndios na floresta.
        
        Cúpula de Belém - Agosto de 2023
        
        foi dado novo impulso à agenda comum de cooperação entre os países
        
        exortaram-se os países desenvolvidos para o cumprimento de suas obrigações de financiamento para a Amazônia
        
        Macron (:flag-fr:) pede adesão à OTCA, devido à localização da Guiana Francesa em território amazônico
    - - 1ª REUNIÃO DE PRESIDENTES DA AMÉRICA DO SUL - 2000
        1ª Cúpula Sul-Americana
        
        Brasília. 1ª iniciativa regional.
        
        criou-se a IRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana
        
        promoção da orientação de projetos de infraestrutura e integração física
      - Comunidade Sul-Americana de Nações - CASA , 2004
        
        criada na 3ª Cúpula Sul-Americana. proposta do :flag-br:
        
        mecanismo diplomático informal, ~~sem tratado constitutivo~~, promoção da integração e concertação.
      - União de Nações Sul-Americanas - UNASUL, 2008
        
        proposta da :flag-ve: na I Cúpula Energética Sul-Americana - substituir a CASA :house: por uma organização, com personalidade jurídica.
        
        TRATADO DE BRASÍLIA, 2008
        
        cria a organização, concede-a personalidade jurídica. :flag-br: ratifica em 2011, mesmo ano em que tratado entra em vigor.
        
        sede: Quito, Equador :flag-ec:
        
        Objetivos :goal_net:
        
        promover diálogo e concertação
        
        promover o desenvolvimento social, econômico com equidade e inclusão para erradicar a pobreza
        
        desenvolver uma infraestrutura para promover a interconexão da região
        
        realizar a integração energética, produtiva e industrial
        
        aprimorar o intercâmbio de informações e de experiências em matéria de defesa
        
        Órgãos e Conselhos
        
        Conselho de Chefes de Estado e Governo
        
        Conselho de Ministros das Relações Exteriores
        
        Conselho de Delegados
        
        Secretaria-Geral
        
        :bulb: 1º secretário-geral da UNASUL foi o ex-presidente da :flag-ar: Nestor Kirchner
        
        12 conselhos ministeriais
        
        :bulb: Energia, Saúde, Defesa, Infraestrutura e Planejamento, Desenvolvimento Social, Problema Mundial das Drogas, Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, Economia e Finanças, Conselho Eleitoral e Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional.
        
        apontamentos :pencil2:
        
        Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) - proposta do :flag-br:, promove uma identidade sul-americana em matéria de defesa. Exercícios militares conjuntos, intercâmbio de pessoal entre forças armadas, integração de bases de materiais bélico etc.
        :warning: não foi concebido como ~~aliança militar como a OTAN~~, é concertação política.
        
        Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) - incorporou a IIRSA como foro técnico. Propósito: promover a integração física.
        
        Conselho de Saúde Sul-Americano - cria o Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde (ISAGS) - sede: RJ. apoia países da região no desenvolvimento de seus sistemas de saúde.
        
        presidência da organização - pro tempore, por ano, ordem alfabética.
        
        Atuações políticas da UNASUL :pushpin:
        
        Questão separatista do Pando, na :flag-bo:, 2008
        
        antes da entrada em vigor do T. de Brasília, a UNASUL desempenhou papel de mediador na solução da crise
        
        Crise institucional no :flag-ec:, 2010
        
        membros incorporam o Protocolo de Georgetown, 2010 ao T. de Brasília. O protocolo adicional estabelece medidas concretas a serem adotadas pelos Estados em caso de ruptura da ordem constitucional.. Protocolo entra em vigor em 2014. Atuação da UNASUL no caso garantiu a preservação da unidade democrática.
        
        Deposição do presidente paraguaio :flag-py:, 2012
        
        P. de Georgetown ainda :no_entry: não ~~estava em vigor~~. A suspensão do :flag-py: da organização foi baseada no preâmbulo do T. de Brasília que ratifica a plena vigência das instituições democráticas. Suspensão revogada :green_cross: em 2013.
        
        Crise na :flag-ve:, 2014
        
        a UNASUL foi incapaz :no_entry: de ~~assegurar uma solução~~ para crise venezuelana que se agravou nos anos seguintes devido a série de impasses.
        
        Em 2018, :flag-ve: bloqueou a indicação de um secretário-geral para a instituição, regra do consenso.
        
        Colômbia :flag-co: denuncia T. de Brasília (2018), seguida por :flag-br:, :flag-ar:, :flag-cl:, :flag-py: e :flag-pe: (2019).
        
        :warning: atualidade
        Crise e retomada da UNASUL
        
        criação do PROSUL, 2019
        Foro para o Progresso e Integração da América do Sul
        
        mecanismo informal de estrutura flexível e de rápida tomada de decisões. Objetivo: substituir a UNASUL como foro de concertação. Foro pautado nos valores como democracia e direitos humanos.
        
        requisito para entrada: plena vigência da democracia e respeito a ordem constitucional
        
        :bulb: temas: infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança, combate ao crime, prevenção e resposta a desastres naturais.
        
        criado por Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Guiana, Paraguai e Peru
        
        :flag-ar: de Alberto Fernández :no_entry: deixa de participar do PROSUL em 2019
        
        :flag-cl: de Gabriel Boric também em 2022.
        
        finalmente, :flag-br: de Lula também deixa de participar em 2023.
        
        UNASUL fortalecida em 2023, retorno do :flag-br: e da :flag-ar: :!:
        membros atuais - Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.
  - - - Grupo dos 8/ Grupo do Rio - união do Grupo de Contadora e Grupo de Apoio a Contadora
        
        uniram-se em 2010, criando a CELAC, um mecanismo informal, que tem como temas de trabalho: preservação da democracia, dos DH, impulsionamento do desenvolvimento sustentável, do diálogo e concertação.
        CELAC tem como sócios: :flag-cn:, :flag-ru: e :flag-eu:
        
        Em 2020, :flag-br: comunica sua decisão de suspender a participação da CELAC :no_entry:, em decorrência da dificuldade de concertação frente aos desafios na Venezuela, Nicarágua e Cuba.
        
        Em 2023, :flag-br: de Lula resgata laços com a Celac :!:
      - CALC - Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento - Costa do Sauipe, proposta brasileira.
    - - Chile :flag-cl:
        
        Colômbia :flag-co:
        
        Peru :flag-pe:
        
        México :flag-mx:
        
        objetivo: promover a integração econômica e comercial. Também têm avançado em temas como mobilidade acadêmica e circulação de pessoas.
      - Em 2018, em Puerto Vallarta :flag-mx:, realizou-se a primeira cúpula de presidentes do MERCOSUL e Aliança do Pacífico. Busca-se o aprofundamento da cooperação entre os blocos.
    - - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
        
        criado em 1959. Tem membros mutuários, os quais podem receber financiamento e membros não mutuários, os quais não podem receber financiamento.
        Exemplos de mutuários: Brasil, Argentina, México...
        Exemplos de não mutuários: EUA, Canadá, China, Japão, alguns países da UE...
      - FONPLATA
        
        Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata, 1974.
        :flag-br:, :flag-ar:, :flag-uy:, :flag-bo: e :flag-py:
        busca promover o desenvolvimento e integração na Bacia do Prata.
- - - - busca-se o aprofundamento das relações econômicas e comerciais
    - - previu desgravações tarifárias progressivas
    - - previu prazo de 10 anos para a formação de uma área de livre comércio bilateral
    - - Menem e Collor a firmaram. A Ata estabeleceu nova data para integração efetiva, prevendo-se a constituição de um mercado comum até o fim de 1994
    - - :stars: Constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), reside na inserção competitiva
      - objetivos :writing_hand:
        
        regionalismo aberto
        
        articulação das cadeias produtivas
        
        integração comercial
        
        atração de divisas estrangeiras
        
        coordenação de políticas comerciais
        
        ampliação da competitividade
    - - estabeleceu a estrutura institucional :small_red_triangle:
        
        dotou-o de personalidade jurídica internacional :silhouette:
  - - - caráter decisório, nível ministerial, emite decisões ou recomendações.
    - - função executiva, com iniciativa legislativa, lança as propostas que serão apreciadas pelo CMC, emite resoluções.
    - - órgão de caráter técnico, a partir de suas conclusões, o GMC pode elaborar propostas para o CMC. emite diretivas.
    - - Existe desde 2007, substituiu a antiga Comissão Parlamentar Conjunta. órgão de representação parlamentar, representa os povos do MERCOSUL. :warning: não :red_cross: é ~~dotado de capacidades legislativas~~, não :no_entry: ~~cria leis~~.
        
        é um órgão unicameral, independente e autônomo. Sede: Montevidéu
        
        :flag-ar: e :flag-py: únicos países que elegeram parlamentares por voto direto. Protocolo adicional interrompe :no_entry: as eleições diretas até que todos façam uma eleição simultânea.
    - - órgão de representação da sociedade civil. só se manifesta quando consultado. discute temas econômicos e sociais
    - - criado pelo Protocolo de Olivos. órgão de representação jurídica
  - - - documento da denúncia deverá ser entregue ao depositário (Ministro das Relações Exteriores do Paraguai) no prazo de 60 dias
        
        formalizada a denúncia, cessarão para o Estado denunciante os direitos e obrigações como Estado parte, mantendo-se apenas os direitos e obrigações referentes ao programa de liberação do Tratado de Assunção e outros aspectos que os Estados acordarem nos 60 dias após a formalização da denúncia - tais direitos e obrigações continuarão em vigor por 2 anos, a partir da formalização;
  - - - dois setores mantidos fora :no_entry: ~~da livre circulação~~ (automotivo e o açucareiro)
        
        :warning: Acordos têm sido firmados para garantir o livre comércio de automóveis e autopeças
        
        :flag-br: e :flag-uy: em vigor desde 2016, que exige ICR (índice de conteúdo regional) de 55% do Brasil e de 50% do Uruguai)
        
        :flag-br: e :flag-ar: firmado em julho de 2019, na Cúpula de Santa Fé, que prevê eliminação progressiva do comércio regulado, garantindo-se a livre circulação para julho de 2029;
        
        :flag-br: e :flag-py: negociado em 2020 e que estabeleceu a liberação total do comércio até o final de 2022.
      - há exceções à TEC (Tarifa Externa Comum) - Listas de Exceções
        
        :warning: Definiu-se prazo para o fim das listas
        de exceção à TEC :no_entry: (decisão 26/15 CMC).
        
        :warning: houve acordo para o fim :no_entry: da bitributação da TEC (prazos: 2012, 2014, 2019).
  - - - :flag-ar:, :flag-br:, :flag-py:, :flag-uy:, [:flag-ve: :no_entry: suspensa].
    - - :flag-bo: Bolívia e :flag-cl: Chile, desde 1996
        
        :flag-pe: Peru, desde 2003
        
        :flag-ec: Equador e :flag-co: Colômbia, desde 2004
        
        Guina e Suriname, desde 2013
        
        :warning: atualidade
        Bolívia :flag-bo:: o Congresso Nacional do :flag-br: aprova a entrada do país em 2023.
        Estado-parte desde 08/2024 - 4 anos para adotar o acervo normativo do Mercosul.
  - - - :black_flag: artigo 1º - a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados partes do presente protocolo.
    - - :warning: TPR - 5 árbitros. sede no Paraguai. principal função: 2ª instância, julga pedidos de revisão de laudos arbitrais
  - - - 1999 - crise do real, O BLOCO PASSA POR DIFICULDADES :red_flag:
        
        forte contração no comércio
        
        medidas unilaterais adotadas pelos Estados parte atentaram contra princípios do bloco
        
        DE 1998 A 2002, CRISE NO BLOCO :chart_with_downwards_trend:
        
        queda no comércio
        
        protecionismo da :flag-ar:
        
        A PARTIR DE 2002, RECUPERAÇÃO E RETOMADA DA INTEGRAÇÃO :recycle:
        
        institui-se a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social
        
        Em 2006, Cúpula Social do MERCOSUL (diálogo com a sociedade civil)
        
        período de relançamento do MERCOSUL - :flag-br: disposto a assumir mais responsabilidades para combater assimetrias. Viés mais social e aberto a participação da sociedade
        
        regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico, não mais ~~regionalismo aberto~~, reflete o perfil mais progressista dos governos da época - onda rosa
        
        A PARTIR DE 2015, VOLTA DE UMA PERSPECTIVA MAIS COMERCIALISTA :moneybag:
        
        Temer, Bolsonaro, Macri, Lacalle Pou
        
        redução da TEC
        
        temas: cooperação, comércio de serviços, facilitação de comércio e investimento, comércio eletrônico - para muito além do comércio de bens - regionalismo do século XXI
  - - - Protocolo de Ouro Preto, 1994 - cria estrutura e concede personalidade jurídica ao MERCOSUL, para ampliar ainda mais os benefícios
    - - :star: controvérsia - negociações diretas (power-oriented) entre as partes conflitantes, no prazo de 15 dias (fase obrigatória).
        
        não :green_cross: logrou ~~resultado satisfatório~~ :question:
        
        submeter a controvérsia à apreciação do GMC (executivo)
        OU
        
        iniciar procedimento arbitral (rule-oriented) - composição de tribunal ad hoc composto por três árbitros
        :bulb: Lista de Árbitros do MERCOSUL, cada país escolhe um e o terceiro escolhido pelos dois países em consenso
        :bulb: pode ir direto para o TRP, mas não caberá recurso
        
        Tribunal ad hoc deverá emitir laudo no prazo de 60 dias (prorrogáveis, por no máximo 30 dias)
        
        partes podem recursar ao TPR
        
        revisa-se apenas questões de direito
        
        decisões baseadas no ex aequo et bono não são ~~sucetíveis de revisão~~
        
        inobservância da decisão :question:
        medidas compensatórias - prazo máximo de um ano após a decisão
  - - - :bulb: :flag-ve: contribuiria com o mesmo aporte que a :flag-ar:. :flag-br: financia 55% do Fundo.
    - - não :no_entry: precisam de ~~visto ou passaporte~~ para circular pela região
      - têm acesso :check: aos benefícios de seguridade social :older_man::skin-tone-3:
      - integração educacional prevê a revalidação de diplomas, certificados e títulos de estudos no nível fundamental, médio e superior.
      - Acordo para a eliminação de cobrança de roaming internacional negociado na Cúpula de Santa Fé em 2019.
  - - - 2012 - deposição do presidente Fernando Lugo entendida pelo bloco como ruptura democrática.
        suspensão do Paraguai com base na cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia (:bulb: também suspenso da UNASUL)
        sem o :flag-py:, o bloco aprova a adesão da Venezuela :check:
        2013, :flag-py: realiza novas eleições e elege novo presidente Horacio Cartes. Retirada sua suspensão. Congresso paraguaio aprova adesão da :flag-ve:
        
        Em agosto de 2012, entra em vigor a participação da :flag-ve: no bloco.
        
        Duas suspensões da :flag-ve:
        
        Em 2016, vencido o prazo para incorporação da normativa mercosulina. cumprimento incompleto :fast_forward: cassação dos direitos de participação do país no bloco, em dezembro de 2016
        
        Em 2017, ruptura da ordem democrática :fast_forward: nova suspensão venezuelana, baseada no Protocolo de Ushuaia
  - - - MERCOSUL-SACU
        
        SACU - União Aduaneira da África Austral
        
        assinado em 2008, entrou em vigor em 2016
        
        muito importante :warning: para o :flag-br:, pois favorece o setor industrial - 2/3 das exportações brasileiras para a SACU são manufaturados
        
        setores produtivos beneficiados:
        químico, têxtil, siderúrgico, plástico, automotivo, eletroeletrônico e de bens de capital, além de produtos agrícolas
      - MERCOSUL-ÍNDIA :flag-in:
        
        assinado em 2004, em vigor em 2009
        
        acordo de preferências tarifárias fixas, um passo intermediário para o estabelecimento, quem sabe, de uma futura área de livre-comércio
    - - Os Acordos de Livre Comércio (ALC) se caracterizam por um grau de abertura substancial no comércio de bens, geralmente acima de 90% em termos de linhas tarifárias e volume de comércio bilateral. Além de acesso a mercados em bens, acordos desse tipo costumam conter capítulos específicos sobre regras de origem, facilitação de comércio, comércio de serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, barreiras técnicas ao comércio, defesa comercial e outros.
      - Os Acordos de Comércio Preferencial (ACP) são caracterizados por um menor grau de abertura no comércio de bens, sem estabelecimento de limite mínimo ou máximo para essa abertura. Por meio da Cláusula de Habilitação, países em desenvolvimento podem negociar preferências tarifárias entre si como uma exceção ao princípio da Nação Mais Favorecida.
    - - MERCOSUL-ISRAEL :flag-il:
        
        assinado em 2007, em vigor desde 2010
        
        o primeiro do gênero envolvendo o MERCOSUL e um parceiro extrarregional
      - MERCOSUL-EGITO :flag-eg:
        
        assinado em 2010, em vigor em 2017
        
        abertura do mercado de bens, com intenção futura sobre acesso a mercados de serviço e investimentos. Ao final de 10 anos, 99% do universo tarifário do MERCOSUL e 97% do Egito estarão totalmente desgravados
      - MERCOSUL-PALESTINA
        
        acordo-quadro assinado em 2011, ainda não :red_cross: está ~~em vigor~~
      - MERCOSUL-EFTA
        
        negociações concluídas em 2019, passou a fase de traduções e revisão jurídica (ainda não houve assinatura).
        Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça
        
        acordo estabelece compromisso de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, defesa comercial, propriedade intelectual etc.
      - MERCOSUL-SINGAPURA
        
        negociações concluídas em 2022, está na fase de revisão jurídica
      - EM NEGOCIAÇÃO :open_file_folder:
        
        Canadá, Coreia do Sul, Líbano, Indonésia e Vietnã.
        
        :bulb: Entre os 10 maiores parceiros, :flag-br: só não tem acordos de livre comércio com :flag-cn:, :flag-us: e :flag-jp:. Com o :flag-jp: há uma aproximação em andamento no âmbito do MERCOSUL
    - - todos os países da América do Sul + :flag-mx: e :flag-cu:
    - - Em 2022, os Estados partes do MERCOSUL decidiram reduzir 10% das alíquotas da TEC para maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Está é a primeira revisão horizontal da TEC desde 1995, quando foi estabelecida
    - - 2019 - assinado o Acordo sobre Facilitação do Comércio do MERCOSUL - Cúpula de Bento Gonçalves - desburocratiza - ainda não :no_entry: ~~está em vigor~~
      - 2021 - assinado o Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL
      - 2017 - assinatura do Protocolo de Contratações Públicas - compras governamentais pelos Estados-parte
      - 2019 - Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL (PCFI) entrou em vigor :check: - contribui para a facilitação e atração de investimentos, também para a internacionalização das empresas brasileiras
      - :flag-uy: pressiona para uma flexibilização da decisão 32/00 do CMC com vistas a permitir que membros negociem individualmente com parceiros de fora da ALADI, sem a necessidade fazê-lo em bloco. O interesse de Lacalle Pou é poder avançar em um acordo comercial com a :flag-cn:
    - - Acordo-quadro de Cooperação inter-regional
        As negociações foram iniciadas em 1995,
        houve o resgate do ímpeto negociador em meados de 2016.
        Em 2019, foi concluída a negociação da parte comercial do acordo :heavy_check_mark:.
        
        Três capítulos:
        
        comercial
        
        diálogo político
        
        cooperação
      - qual a importância desse acordo :question:
        
        constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do :earth_americas:.
        MERCOSUL :heavy_plus_sign: UE = 25% do PIB mundial, um mercado de 780 milhões de pessoas
        
        :eyes: E vai muito além de livre-comércio. Envolve regras sobre compras governamentais, investimentos, atuação de empresas estatais, propriedade intelectual, denominações de origem geográfica, entre outros.
        
        :warning: mas, para os segmentos mais importantes como a exportação agrícola do Mercosul, se negociou justamente a restrição comercial, por meio de cotas.
        
        para o :flag-br: especificamente
        
        tarifas de produtos agrícolas eliminadas: suco de laranja, frutas e café solúvel
        
        ampliação do acesso por meio de quotas: carnes, açúcar, etanol e outros
        
        100% da eliminação de barreiras tarifárias para as indústrias brasileiras
        
        equalização das condições de concorrência que outros parceiros da UE já gozam.
        
        inserção ampliada do Brasil nas cadeias globais de valor
        
        produtos brasileiros reconhecidos como distintivos do país: cachaças, queijos, vinhos e cafés.
      - quais os argumentos contrários ao acordo :question:
        
        cláusula de precaução - Ela permite medidas de proteção em casos de risco sério de degradação ambiental ou de saúde e segurança para sua população.
        É evidente, entretanto, que se trata de uma cláusula que pode ser invocada por razões protecionistas – agradando setores agrícolas europeus. Ao mesmo tempo que pode defender preocupações mais pertinentes, por exemplo, quando se suspeitar da utilização de agrotóxicos proibidos ou de carne de rebanhos criados em áreas de desmatamento.
        
        o acordo reforça a necessidade de repensar um projeto para o país. É preciso repensar políticas que possam retomar o desenvolvimento industrial-tecnológico em harmonia com a 4ª revolução industrial, e que repensem também a inserção internacional do Brasil.
        
        Tratado tende a reforçar o modelo de dependência pós-colonial de exportação de commodities e importação de industrializados, além de impactar importantes políticas de fortalecimento da agricultura familiar e tradicional e programas de compras públicas, que já vêm sendo sucateados
        
        a Europa é uma das maiores exportadoras de agrotóxicos para o Brasil, inclusive daqueles cuja utilização ela mesma não permite.O tratado pretende reduzir em 90% as tarifas sobre esses químicos. O Estudo de Impacto de Sustentabilidade, produzido pela London School of Economics and Political Science (LSE) e encomendado pela UE, projeta um aumento de 47,6% de exportação de pesticidas a partir do acordo
        
        a :flag-eu: aceitaria importar produtos que fizeram uso desses pesticidas :question: ou terá que ser criada uma categoria para exportação e uma para mercado interno prejudicando a saúde dos brasileiros :question:
        
        É precisamente do Matopiba e do Cerrado mato-grossense que vem metade da soja brasileira exportada para a União Europeia. Estudos de cadeia de suprimentos, que buscam verificar se a origem dos produtos tem relação com desmatamento, apontam a soja como o produto que representa 47% do risco de desmatamento ligado à compra de commodities da Europa. As análises apontam ainda que 85% da soja proveniente do Matopiba está associada a desmatamento.
        
        risco enorme de desmatamento - principalmente para o Cerrado
      - Quem são os emperrados e por quê :question:
        
        :flag-fr:
        
        Ativa defesa da Política Agrícola Comum (PAC) constitui desafio para os interesses de exportadores agrícolas brasileiros, sendo base para o tradicional protecionismo da :flag-eu:
        
        a França vem ameaçando utilizar a questão ambiental como meio de frear o acordo.
        
        :flag-br:
        
        decidiu rever as concessões dadas em compras governamentais, buscando evitar uma ampla abertura para a participação de empresas europeias em quaisquer processos licitatórios nos países do Mercosul.