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JUSTIÇA RESTAURATIVA, RESUMO SOBRE O LIVRO TROCANDO AS LENTES - Coggle…
JUSTIÇA RESTAURATIVA
princípios
Responsabilização: Os infratores são incentivados a reconhecer a responsabilidade por suas ações e a tomar medidas para reparar o dano causado.
Empoderamento das Vítimas: A justiça restaurativa visa dar poder às vítimas, permitindo que elas participem ativamente do processo de tomada de decisões sobre como o infrator deve ser responsabilizado.
Diálogo e Comunicação: Ela promove o diálogo entre todas as partes envolvidas - vítimas, infratores e comunidade. Isso permite que eles expressem suas preocupações, sentimentos e necessidades.
Reparação de Danos: Em vez de apenas punir o infrator, a justiça restaurativa busca reparar o dano causado às vítimas
Processo Voluntário: A participação de todas as partes envolvidas, incluindo a vítima e o infrator, é voluntária. Ninguém é forçado a participar do processo.
Reintegração: Ela se concentra na reintegração do infrator na sociedade de uma maneira que reduza a reincidência e promova a resolução de conflitos.
Oque é?
A justiça restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça criminal tradicional que se concentra na reparação dos danos causados pelo crime, em vez de simplesmente punir o infrator.
A justiça restaurativa busca construir um senso de responsabilidade e empatia, visando a restauração das relações e da harmonia na comunidade.
Ela é vista como uma alternativa mais humanizada doques as outras áreas do direito penal, que busca apenas punir o infrator, aqui ela projeta na cabeça do infrator a dor que a vitima esta sofrendo e tenta dessa forma faze-lo entender o erro que cometeu
DIREITO PENAL
JUSTIÇA RESTAURATIVA
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PRÍNCÍPIOS QUE SE APLICAM NA JUSTIÇA RESTAURATIVA:
DA ANTERIORIDADE: TEM QUE ESTAR DESCRITO NA NORMA (O CRIME DEVE ESTAR DESCRITO NA NORMA).
DA CULPABILIDADE: O INDIVIDUO SÓ PODE SER PENALIZADO SE FOR COMPROVADO A SUA CULPA NA GERAÇÃO DO DANO - ART 5º CF
DA DIGNIDADE: PROTEGER OS DIREITOS DO INFRATOR E DA VITIMA
DA INTERVENÇÃO MINIMA: EQUILIBRAR A RESPONSABILIZAÇÃO COM A PREOCUPAÇÃO PELA DIGNIDADE E PELO BEM-ESTAR DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO
DA RESPONSABILIDADE: INDIVIDUO RESPONSABILIZADO PELOS SEUS ATOS
DA PESSOALIDADE: NÃO PODE SER PASSADO A PENA A UM 3º QUE TAMBÉM AJUDOU NO CRIME, A PENA É INDIVIDUALIZADA, DIFERENTE DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA, ONDE O 3º SERÁ RESPONSAVEL PELO MESMO CRIME QUE O AUTOR.
SEGUNDO PARKER A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENVOLVE A: 1 IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA SOLUÇAO AO PREJUIZO CAUSADO, 2 O ENVOLVILMENTO DE TODOS OS INFRATORES, 3 A TRANSFORMAÇÃO DA RELAÇÃO TRADICIONAL ENTRE A COMUNIDADE E SEUS GOVERNOS EM RESPOSTAS AO CRIME. O OBJETIVO PRINCIPAL É: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A VITIMA E O OFENSOR, ONDE O CONFLITO SEJA SOLUCIONADO POR MEIO DE DIALOGO ENTRE AS DUAS PARTES (VITIMA E O OFENSOR/QUEM COMETEU O CRIME/DELITO)
CONCEITOS
BASICAMENTE ESSES TRÊS ASPECTOS REGEM O ORDENAMENTO, SE FALARMOS EM SEQUÊNCIA A MATERIAL VEM EM 1º POIS SÃO OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS DANOSOS QUE FAZEM GERAR A CRIAÇÃO DE NOMAS (FORMAL) PARA REGIR E CONTROLAR A SOCIEDADE ( SOCIOLOGICO)
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JUSTIÇA RETRIBUTIVA
BASICAMENTE É O CÓDIGO PENAL, ONDE O INFRATOR RECEBE SUA PUNIÇÃO, SEJA ELA: PRIVATIVA DE LIBERDADE, SEMI ABERTA OU ABERTA.
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